Portal de Publicações Oficiais

Cotação de Preços nº 001/2026 - Aquisição de Colchões

Lei N°1.189/2026 - Instituição da Medalha de Mérito Legislativo Dr. Rosaldo Firmo de Aguiar França

Lei nº 1.191/2026 - Autorização de Pick-Ups para serviço de Táxi

Portaria nº 001/2026/SEME - 2ª Convocação - PSS da Educação

Lei N°1.188/2026 - Regulamentação de Diárias para Vereadores e Servidores

Decreto nº 029/2026 - Nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação

Portaria nº 001/2026/SEME - 3ª Convocação - Processo Seletivo Educação

Extrato do Contrato nº164/2026 - W ANDRADE SILVA - ME

1°Termo Aditivo - Contrato nº 934/2025 - Inexigibilidade nº 010/2024

Extrato do Contrato nº163/2026 - QG COMUNICAÇÃO VISUAL E PULICIDADE LTDA

4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS - MEDIADOR

Extrato do Contrato nº 162/2026 - P L MARTINI

Extrato do Contrato nº 161/2026 - DSS VITOR DE LOBOS LTDA

Extrato do Contrato nº 160/2026 - CKJ COMUNICAÇÃO VISUAL – LTDA

Extrato do Contrato nº 159/2026 - CENTRAL DAS XEROX LTDA

Parecer Jurídico Nº240/2026 - PE Nº001/2026

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR COMPETENTE - PE Nº001/2026

Portaria nº 420/2026 - Designação de Gestor e Fiscal - TL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

Portaria nº 463/2026 - Substituição de Gestor de Contrato - Abimael Caxias de Almeida

Portaria nº 465/2026 - Substituição de Gestor de Contrato - Abimael Caxias de Almeida