ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

CONTRATO Nº 164/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028-2025
PROCESSO Nº 3.704/2025
OBJETO – Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços Gráficos, objetivando suprir a necessidade das diversas Secretarias Públicas Municipais: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Promoção Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes neste Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 90028/2025, que restou contratada a empresa W ANDRADE SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº. 17.940.616/0001-45 e Inscrição Estadual nº 01.039.624/001-90, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	MARCA	QTDE	UNIT	TOTAL
62	CRIAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO de cartilhas/livreto/revista med. 15x21cm fechada, 30x21cm aberta. Capa papel couchê 150g, impressão 4x4. miolo papel couchê 115g 4x4 cores com até 40 páginas (saída em fotolito). Ped. mínimo 500 unidades.	UND	W	700	5,00	3.500,00
71	CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO em acrílico, incolor 4mm, 40x60cm. Instalação com 4 fixadores em inox nas extremidades. Ped.min. 01 unid. (sob.demanda)	UND	W	30	259,99	7.799,70
72	PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PORTAS em acrílico com fita dupla face de alta aderência, tamanho 40x13cm adesivada por trás com adesivo transparente e base em adesivo vinil branca ou a cor solicitada, incluído instalação com parafuso e acabamento cromado. Ped. min. 01 unid.	UND	W	200	25,00	5.000,00
74	LETRA CAIXA EM PVC Expandido de 6mm, com pintura automotiva.Tamanho, espessura formato e cor serão definidas pelo layout a ser fornecido pelo órgão. Incluído a instalação em local indicado pelo órgão. Prazo máximo de entrega e instalação: 10 dias corridos. Pedido conforme demanda	M²	W	50	629,99	31.499,50
76	CANECA DE POLÍMERO RESINADA personalizada por sublimação. Material resistente e de alta qualidade. Capaci dade 300ml. Pedido conforme demanda.	UND	W	100	33,66	3.366,00
156	Produção de cavaletes dobrável de 1m x 70cm, pés de 40 cm em metalon 30x20, em chapa de aço galvanizado com adesivo em vinil, impressão digital com policromia colorida de alta resolução e resistência.	UND	W	150	220,00	33.000,00

VALOR TOTAL: oitenta e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos 84.165,20

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1 A vigência deste Contratação será contada a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será prorrogado, por meio de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do CONTRATADO, previstas neste instrumento. O contrato não poderá ser prorrogado quando o CONTRATADO tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.
CLÁUSULA QUINTA – PREÇO
O valor total desta contratação é de R$ 84.165,20 (oitenta e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos).
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Prefeitura deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá; Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Promoção Social; Unidade: 10 – Fundo Municipal de Promoção Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub Função: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 13 – Tarauacá Melhor com Promoção Social; Proj./Ativ.: 2.384 – Execução de Emendas Parlamentar para a Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.706.61.3110 – Identificação das Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Valor: R$ 84.165,20 (oitenta e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos).
Tarauacá-AC, 08 de abril de 2026.

Assinam Rodrigo Damasceno Catão – Prefeito; CLEANE MONTEIRO PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - DECRETO N.º 009/2025 pela CONTRATANTE; Weverton Andrade Silva, pela CONTRATADA e testemunhas.