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Legislação

Portaria

Republicado por Incorreção - Portaria nº151/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº048/2026 - PE SRP nº90026/2025

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº1306/2026 - Exoneração de Gercina Nascimento de Araújo do Cargo em Comissão de Assessor de Convênio

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº357/2026 - DSS VITOR DE LOBOS LTDA - PE N°049/2026

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº1315/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº254/2025 - PE SRP nº90005/2025

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº1307/2026 - Nomeação de Gercina Nascimento de Araújo para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº101/2026 - Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Tarauacá/AC

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - PE SRP nº060/2026 - DOEAC nº14360

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº356/2026 - CENTRAL DAS XEROX LTDA - PE N°049/2026

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº1313/2026 - Institui o Comitê de Governança e Gestão das Contratações — CGGC

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Legislação

Extrato do Contrato

Errata de Publicação - Contrato nº292/2025 - PE N°009/2024

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

Retificação por Erro do Material - 1º Termo Aditivo - Contrato nº292/2025 - PE N°009/2024

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº355/2026 - Doze Segurança LTDA - PE N°026/2026

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº1316/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº227/2025 - PE SRP nº90005/2025

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Licitações

Extrato de Extrato

Errata do Extrato do Contrato nº310/2026 - PE N°004/2025

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Republicado por Incorreção - Portaria nº525/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº172/2026 - PE nº90002/2026

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº1314/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº342/2026 - DL nº014/2026

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Concursos

Lista Preliminar

Lista preliminar de inscrições deferidas - PSS Nº001/2026/SEMSA - DOEAC N°14360

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Licitações

Extrato da Ata

Errata da Ata N°091/2026 - HB PROTECTION LTDA - PE N°046/2026

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

1° Termo Aditivo - Contrato N°307/2025 - PE N°009/2025

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

1° Termo Aditivo - Contrato N°305/2025 - PE N°009/2025

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

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