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Licitações

Termo Aditivo

4° Termo Aditivo - Contrato Nº016/2022 - DL N°15/2022 - Maria Ivete da Silva Moura Damasceno

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Licitações

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº322/2026 - GREEN DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA - PE SRP Nº90022/2026

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Legislação

Resoluções

Resolução CME Nº01/2026 - Currículo de Educação Midiática e Educação Digital e Computacional

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Legislação

Retificação

Retificação - 1° Termo Aditivo - Contrato Nº208/2025

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Licitações

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº325/2026 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA - PE SRP Nº90019/2026

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Licitações

Aviso de Suspensão

Aviso de Suspensão - PE SRP Nº50/2026 - DOEAC N°14326

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Licitações

Termo Aditivo

1° Termo Aditivo - Contrato Nº108/2025 - PP SRP Nº036/2023 - R. M. CONSTRUÇÕES LTDA

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Legislação

Notificação

Notificação - Contrato N°236/2026 - MJD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - PE n°04/2025

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Licitações

Termo de Homologação

Termo de Homologação - PE Nº023/2026

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Licitações

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº324/2026 - JR DISTRIBUIDORA LTDA - PE SRP Nº90019/2026

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Legislação

Lei

Lei Nº1.218/2026 - Criação do Departamento Municipal de Trânsito de Tarauacá/AC

📅Publicado em 

Publicado em 11/08/2026

Licitações

Inexigibilidade de Licitação

Inexigibilidade Nº016/2026 - Execução das ações previstas para a ExpoTarauacá 2026

📅Publicado em 

Publicado em 11/08/2026

Legislação

Decreto

Decreto nº065/2026 - Dispõe sobre as vias urbanas de circulação de veículos pesados

📅Publicado em 

Publicado em 11/08/2026

Licitações

Termo de Ratificação

Ratificação da Inexigibilidade nº016/2026

📅Publicado em 

Publicado em 11/08/2026

Licitações

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº219/2026 - DOZE SEGURANÇA LTDA - PE SRP Nº026/2026

📅Publicado em 

Publicado em 11/08/2026

Licitações

Cotação de Preço

Cotação de Preço - Realização das Provas de Laço em Dupla e Três Tambores da ExpoTarauacá 2026

📅Publicado em 

Publicado em 11/08/2026

Licitações

Concorrência Eletrônica

2º Termo Aditivo - Contrato nº 150/2025 - CE nº004/2025

📅Publicado em 

Publicado em 11/08/2026

Legislação

Lei

Lei N°1.201/2026 - Institui a Zona Urbana de Restrição - ZUR

📅Publicado em 

Publicado em 11/08/2026

Licitações

Dispensa de Licitação

Torna sem Efeito - Termo de Ratificação da DL N°010/2026

📅Publicado em 

Publicado em 11/08/2026

Licitações

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº320/2026 - JR DISTRIBUIDORA - PE Nº019/2026

📅Publicado em 

Publicado em 11/08/2026

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