+55 68 9 9258-5622
Segunda a Sexta: 7:00 as 14:00
Olá, Bem-vindo a Tarauacá!
Prefeito Rodrigo Damasceno Catão
Vice Marilete Vitorino de Sirqueira
Ata Nº102/2026 - TERRA LAVRAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - PE SRP nº44/2026 - DOEAC nº14389
Registro de preços para fornecimento de calcário agrícola dolomítico e fertilizante mineral para a Secretaria Municipal de Agricultura.
14389
57
9 de novembro de 2026
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2026
PROCESSO N.º 4.449/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2026
OBJETO – A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de mudas de café, calcário agrícola, fertilizantes e prestação de serviços de plantio, destinados à execução das ações, programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Tarauacá, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência – Pregão Eletrônico SRP n.º 44/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. EM FAVOR da Empresa TERRA LAVRAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº 37.439.428/0001-45, INSC. ESTADUAL n.º 003756205.00-82. QUANTITATIVO – As quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | MARCA | QTDE P/ REGISTRO | PREÇO UNIT | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 4 | CALCÁRIO AGRÍCOLA DOLOMÍTICO, com PRNT mínimo de 80%, destinado à correção da acidez do solo para implantação de lavoura de café, fornecido em sacas de 50 kg, devidamente identificadas, íntegras e aptas ao transporte, armazenamento, conferência e distribuição, devendo atender às especificações técnicas e aos padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. | Saco | Ral/Ral | 14.000 | 85,50 | 1.197.000,00 |
| 5 | FERTILIZANTE MINERAL NPK 20-05-20 ou equivalente técnico, destinado à adubação de plantio de mudas de café (Coffea canephora), com registro no MAPA, fornecido em sacas de 50 kg, devidamente rotuladas, com granulometria uniforme, garantia de composição e em conformidade com as normas técnicas e legislação vigente aplicáveis. | Saco | Araguaia | 2.000 | 277,90 | 555.800,00 |
| VALOR TOTAL: cinco milhões, setecentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais | 1.752.800,00 | |||||
CONDIÇÕES GERAIS
As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
10.2 No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
O fornecedor deverá manter, durante toda a vigência, as condições de habilitação, inclusive registro no CNES e alvará sanitário atualizado, além de vínculo com profissionais devidamente registrados no respectivo conselho de classe.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Tarauacá-AC, 06 de novembro de 2026.
Assinam:
Pelo Órgão Gerenciador: Rodrigo Damasceno Catão – Prefeito
FRANCISCO ADSON LEITE DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DECRETO Nº 087/2025
Pelo Fornecedor:
TERRA LAVRAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: Nº 37.439.428/0001-45
Tarcísio de Jesus Rodrigues
Proprietário
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas