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Despesas com Pessoal
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>> DESPESAS COM PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO E INTEGRIDADE
Diárias e passagens
Diárias e passagens (abre em nova guia)
Valor da diária (ver regulamentação)
Dentro do Estado: R$ 471,88 para prefeito; vice-prefeito; Secretários R$ 415,25 para demais cargos e funções de servidores, R$ 283,13.
Fora do Estado: R$ 755,01 para prefeito; vice-prefeito; SecretáriosR$ 660,63; e R$ 471,88 para demais cargos e funções de servidores.
Internacional: Sem previsão legal
Tabela de Remuneração
Tabela de Cargos e Salários (abre em nova guia)
Folha de Pagamento
Despesas com Pessoal (abre em nova guia)
Folha de Pagamento (abre em nova guia)
Servidores cedidos ou recebidos (abre em nova guia)
Servidores e remuneração (abre em nova guia)
Servidores públicos ativos (abre em nova guia)
Servidores públicos (abre em nova guia)
Estagiários
Estagiários (Abre em nova janela)
2024: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários até a presente data [ver data da última atualização da página].
2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.
2022: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.
2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.
2020: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.
Prestadores de Serviços Terceirizados
Prestadores de Serviços (Lista nominal)
Para visualizar o nome dos prestadores de serviços basta acessar o link acima, clicar no órgão (setinha para baixo) e localizar a expressão - Prestadores de Serviços ou Provisórios, Em seguida, clicar na setinha para baixo novamente, clicar no cargo e novamente na setinha para baixo. Além do nome, terá acesso a remuneração bruta, líquida, local de lotação e empresa.
2024: Declaramos que até a presente data não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados.
2023: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.
2022: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.
2021: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.
2020: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.
Concursos Públicos e Processos Seletivos
Legislação de Pessoal
Lei N° 773/2021 - Código de Ética Profissional do Servidor Público
Lei N° 794/2022 - Cria, extingue e institui, cargos
Lei N°815/2022 -Vencimento básico do Agente de Combate às Endemias e Comunitário
Lei N° 724/2021 - Regulamenta o fornecimento de locomoção do Agente Comunitário
Lei Nº 839/2023 ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS
Decreto N° 109/2021 - Comissão de gestão do Plano de Carreira do Ensino Público
Lei Nº889/2024 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº794/2022
Integridade - Conflito de Interesse
Lei N° 773/2021 - Código de Ética Profissional do Servidor Público
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