ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 380/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025

CLÁUSULA DO OBJETO – Contratação de empresa(s) especializada(s) para atendimento da demanda de combustíveis do Município de Tarauacá/AC, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2025, que restou contratada a empresa POSTO RI LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.604.631/0002-10.

CLÁUSULA DA VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste termo de contrato é a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 meses, portanto, até 21/10/2027, podendo ser prorrogado, excepcionalmente e devidamente justificado, por períodos iguais e sucessivos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração.

CLÁUSULA DO PREÇO: O valor máximo estimado deste contrato é de R$ 656.920,50 (seiscentos e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte reais e cinquenta centavos). A liberação do pagamento está condicionada à regularidade fiscal da CONTRATADA perante os órgãos competentes, bem como, ao cumprimento integral das obrigações pactuadas neste contrato.

CLÁUSULA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto ocorrerá a conta da CONTRATANTE, na forma seguinte:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entidade: 01 Prefeitura Municipal de Tarauacá
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 010– Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação- FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 12 – Tarauacá Melhor com Educação de Qualidade
Proj/Ativ: 2.093- Manutenção do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 1.500.31.1001.000000- recurso não vinculados de Impostos Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entidade: 01 Prefeitura Municipal de Tarauacá
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 010– Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação- FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 12 – Tarauacá Melhor com Educação de Qualidade
Proj/Ativ: 2.093- Manutenção do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 1.540.21.0000.000000- Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos Educação – FUNDEB-Outros.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entidade: 01 Prefeitura Municipal de Tarauacá
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 010– Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação- FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 12 – Tarauacá Melhor com Educação de Qualidade
Proj/Ativ: 2.093- Manutenção do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 1.542.21.0000.000000- Transferência do FUNDEB – Complementação da união – VAAT- FUNDEB -Outros

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entidade: 01 Prefeitura Municipal de Tarauacá
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 010– Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação- FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 12 – Tarauacá Melhor com Educação de Qualidade
Proj/Ativ: 2.093- Manutenção do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 1.550.00.0000.000000- Transferência do Sálario Educação .

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entidade: 01 Prefeitura Municipal de Tarauacá
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 010– Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação- FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 12 – Tarauacá Melhor com Educação de Qualidade
Proj/Ativ: 2.093- Manutenção do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 1.553.00.0000.000000- Transferência de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de apoio ao Transporte Escolar.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entidade: 01 Prefeitura Municipal de Tarauacá
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 010– Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação- FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 12 – Tarauacá Melhor com Educação de Qualidade
Proj/Ativ: 2.093- Manutenção do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 1.500.31.0000.000000- Recurso não vinculados de Impostos Manutenção e Densenvolvimento do Ensino-MDE.

Tarauacá-AC, 21 de outubro de 2026.

Assinam Rodrigo Damasceno Catão pela CONTRATANTE e a empresa POSTO RI LTDA, CNPJ: 63.604.631/0002-10, pela CONTRATADA.