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Prefeito Rodrigo Damasceno Catão
Vice Marilete Vitorino de Sirqueira
Ata Nº101/2026 - DREAM LTDA - PE SRP nº44/2026 - DOEAC nº14389
Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de mudas de café e serviços de plantio.
14389
57
9 de novembro de 2026
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2026
PROCESSO N.º 4.449/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2026
OBJETO – A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de mudas de café, calcário agrícola, fertilizantes e prestação de serviços de plantio, destinados à execução das ações, programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Tarauacá, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência – Pregão Eletrônico SRP n.º 44/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. EM FAVOR da Empresa DREAM LTDA inscrita no CNPJ nº 23.799.842/0002-31, INSC. ESTADUAL n.º 01.047.477/002-56. QUANTITATIVO – As quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | MARCA | QTDE P/ REGISTRO | PREÇO UNIT | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MUDAS DE CAFÉ, tipo clonal robusta Amazônico da espécie COFFEA CANEPHORA, com no mínimo 3 pares de folhas, produzidas e entregues em TUBETES com substrato orgânico de no mínimo 190ml, isentas de doenças e pragas. Distribuídas nos clones 25, 08, R22, AS2, e os BRS 1216; BRS; BRS 2336; BRS 3137; BRS 3210. VIVEIRO deverá ter Renasem credenciado no MAPA, e autorização e atestado de origem para comercialização das cultivares registradas. | Und | Viveiro Cerejeira | 400.000 | 4,50 | 1.800.000,00 |
| 2 | MUDAS DE CAFÉ, tipo clonal robusta Amazônico da espécie COFFEA CANEPHORA, com no mínimo 3 pares de folhas, produzidas e entregues em sacos de polietileno produzidos com substrato (terra, adubo orgânico e adubo químico) 10x20cm, isentas de doenças e pragas. Distribuídas nos clones 25, 08, R22, AS2, e os BRS 1216; BRS; BRS 2336; BRS 3137; BRS 3210. VIVEIRO deverá ter Renasem credenciado no MAPA, e autorização e atestado de origem para comercialização das cultivares registradas. | Und | Clonal sacolas | 400.000 | 3,90 | 1.560.000,00 |
| 3 | Serviço de plantio de mudas de café em tubetes de 190ml e sacolas 10x20cm, com mão de obra qualificada e maquinário semi-automatizado. Acompanhada com engenheiro agrônomo registrado no CREA. | Serviço | Dream | 800.000 | 1,10 | 880.000,00 |
| VALOR TOTAL: quatro milhões, duzentos e quarenta mil reais | 4.240.000,00 | |||||
CONDIÇÕES GERAIS
As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
10.2 No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
O fornecedor deverá manter, durante toda a vigência, as condições de habilitação, inclusive registro no CNES e alvará sanitário atualizado, além de vínculo com profissionais devidamente registrados no respectivo conselho de classe.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Tarauacá-AC, 06 de novembro de 2026.
Assinam:
Pelo Órgão Gerenciador: Rodrigo Damasceno Catão – Prefeito
FRANCISCO ADSON LEITE DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DECRETO Nº 087/2025
Pelo Fornecedor:
DREAM LTDA
CNPJ: Nº 23.799.842/0002-31
Said Elias Vasconcelos Nogueira
Representante Legal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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