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Prefeito Rodrigo Damasceno Catão
Vice Marilete Vitorino de Sirqueira
Errata de Publicação ao Contrato nº349/2026 - PE N°019/2026 - DOEAC nº14390
Retificação do valor total sem desconto do item 7 e da tabela de descrição dos itens da Ata n.º 065/2026 referente ao Contrato n.º 349/2026.
14390
254
10 de novembro de 2026
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
EXTRATO DA ERRATA DO CONTRATO N.º 349/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 90019/2026
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Aquisição (Sob demanda) de Materiais de construção, materiais para manutenção em geral, equipamentos, materiais hidráulicos, elétricos e afins, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência – Pregão Eletrônico SRP n.º 90019/2026.,
Com base na Lei Federal n 9.784/1999 que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, para que se tornem convalidados os atos administrativos, em virtude do princípio da autotutela administrativa, em cumprimento ao art. 50 - inc. VIII e art. 55 da Lei nº 9.784/99, da qual, não acarretam lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, a Administração deve zelar pela legalidade de seus atos e condutas e pela adequação dos mesmos ao interesse público. Neste sentido, trata-se somente da retificação, do valor total sem desconto do item 7, e retificação do valor total da tabela de descrição dos itens – DO PREÇO ATA n.º 065/2026 do Pregão Eletrônico SRP n.º 90019/2026, processo n.º 3.234/2026, publicada no DOE nº14.152 dia 16/09/2026, da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
| Item | Especificação | MARCA | UND | Valor sem percentual de Desconto aplicado | Percentual Negociado | Valor com percentual de Desconto aplicado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7 | Fornecimento de insumos do tipo MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL, conforme planilhas de preços SINAPI (AC) vigente – não desonerada. | Diversas | UND | 70.861,11 | 33,10% | 47.352,56 |
LEIA-SE:
| Item | Especificação | MARCA | UND | Valor sem percentual de Desconto aplicado | Percentual Negociado | Valor com percentual de Desconto aplicado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7 | Fornecimento de insumos do tipo MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL, conforme planilhas de preços SINAPI (AC) vigente – não desonerada. | Diversas | UND | 70.781,11 | 33,10% | 47.352,56 |
As demais informações permanecem inalteradas.
Tarauacá, 11 de novembro de 2026.
Respeitosamente,
Felipe Lima da Silva
Membro da Comissão de Contratação
Decreto nº 117/2025
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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