ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

CONTRATO Nº 159/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028-2025
PROCESSO Nº 3.704/2025
OBJETO – Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços Gráficos, objetivando suprir a necessidade das diversas Secretarias Públicas Municipais: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Promoção Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes neste Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 90028/2025, que restou contratada a empresa CENTRAL DAS XEROX LTDA, inscrita no CNPJ nº. 52.837.260/0001-10 e Inscrição Estadual nº 01.089.190/001-01, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	MARCA	QTDE	UNIT	TOTAL
04	Blocos personalizados, tamanho 30x21cm, 1x1 cores, em papel sulfite 75 gr, bloco com 100 folhas, e cola na parte superior. Ped.min. 10 bls.	BLOCO	CENTRAL	550	3,62	1.991,00
05	Diagramação e impressão de cartilhas, tamanho 15x21 aberta. Capa 4x4 cores no papel cou chê fosco 150g e miolo papel couchê brilho 115g 4x4 cores, impressão de amostra para corre ção e analise de 26 a 50 páginas (saída em fotolito/ctp). Ped.min. 500 unid.	UND	CENTRAL	1.500	0,93	1.395,00
10	Pastas, com bolso, em papel couchê brilho, 230gr, impressão 4x0 cores, tam. 30x42 cm Com laminação, (saída em fotolito/ctp). Ped.min.100unid.	UND	CENTRAL	1.500	0,26	390,00
11	Manta Magnética, gramatura 0,8mm com aplicação de adesivo impresso colorido 4x4 cores (alta resistência a água) medindo 50cmx17cm. Ped.min. 10 unid.	UND	CENTRAL	100	8,64	864,00
12	Adesivo inteiro chapado, em tamanhos variáveis e cores diversas, em vinil autoadesivo. Sem instalação. Ped.min. 1m²	M²	CENTRAL	450	20,00	9.000,00
13	Cavaletes med. 1,0mt x 0,70cm com pés até 40cm e metalon 30x20 lona com resistência a água, luz e poeira. Ped. Min. 10 unid.	UND	CENTRAL	10	118,80	1.188,00
26	Carimbo automático, auto entintado em PVC (equivalente L-20), 38x14mm, com texto em alto relevo em polímetro, contendo em seu interior carga com esponja e tinta apropriada.	UND	CENTRAL	500	13,58	6.790,00
27	Carimbo automático, auto entintado em PVC (equivalente printer 55), 60x40mm, com texto em alto relevo em polímetro, contendo em seu interior carga com esponja e tinta apropriada.	UND	CENTRAL	300	22,64	6.792,00
28	Carimbo automático, auto entintado em PVC (equivalente printer 60), 27 x 10 mm, com texto em alto relevo em polímetro, contendo em seu interior carga com esponja e tinta apropriada.	UND	CENTRAL	100	13,86	1.386,00
29	Carimbo automático, auto entintado em PVC (equivalente L-30), 47x18mm, com texto em alto relevo em polímetro, contendo em seu interior carga com esponja e tinta apropriada.	UND	CENTRAL	50	13,82	691,00
30	Carimbo automático, auto entintado em PVC (equivalente L-40), 58x22mm, com texto em alto relevo em polímetro, contendo em seu interior carga com esponja e tinta apropriada.	UND	CENTRAL	50	13,97	698,50
31	Carimbo automático, auto entintado em PVC (equivalente L-50), 30x69mm, com texto em alto relevo em polímetro, contendo em seu interior carga com esponja e tinta apropriada.	UND	CENTRAL	50	29,99	1.499,50
32	Carimbo automático, auto entintado em PVC (20C-30), 30x69mm, com texto em alto relevo em polímetro, contendo em seu interior carga com esponja e tinta apropriada.	UND	CENTRAL	50	32,99	1.649,50
33	Carimbo automático datador quadrado, auto entintado, de 30 x 30 com quatro linhas – (equi valente ao Q30).	UND	CENTRAL	50	49,99	2.499,50
34	Carimbo automático datador redondo, auto entintado, de 40 x 40 com quatro linhas (equiva lente ao R40).	UND	CENTRAL	50	36,99	1.849,50
35	Crachá em PVC, com impressão colorida (apenas frente).	UND	CENTRAL	500	1,99	995,00
36	Suporte para crachá (plástico transparente). tam 12x8,5cm	UND	CENTRAL	500	0,70	350,00
37	Substituição de borracha (polímetro) para carimbo automático, (equivalente ao L-40), com o texto em alto relevo.	UND	CENTRAL	50	17,99	899,50
39	Substituição de borracha (polímetro) para carimbo automático, (equivalente ao L – 10), com o texto em alto relevo.	UND	CENTRAL	15	14,99	224,85
41	Substituição de borracha (polímetro) para carimbo automático, (equivalente ao L – 40), com o texto em alto relevo.	UND	CENTRAL	30	17,99	539,70
43	Substituição de borracha (polímetro) para carimbo automático, (equivalente ao L – 60), com o texto em alto relevo.	UND	CENTRAL	20	18,00	360,00
44	Substituição de borracha (polímetro) para carimbo automático, (equivalente ao C-30), com o texto em alto relevo.	UND	CENTRAL	20	6,19	123,80
45	Substituição de refil auto – entintado para carimbo (equivalente L 10).	UND	CENTRAL	10	6,19	61,90
47	Substituição de refil auto – entintado para carimbo (equivalente L 30).	UND	CENTRAL	30	6,20	186,00
48	Substituição de refil auto – entintado para carimbo (equivalente L 40).	UND	CENTRAL	20	16,64	332,80
49	Substituição de refil auto – entintado para carimbo (equivalente L 55).	UND	CENTRAL	10	17,84	178,40
55	Encadernação com capa em PVC até 200 (duzentas) folhas	UND	CENTRAL	50	3,99	199,50
56	Plastificação de A4 ou Ofício	UND	CENTRAL	30	5,74	172,20
58	PRODUÇÃO E COLAGEM de adesivo colorido para veículos, com resistência e garantia de 02 anos. Ped. min. 1M².	M²	CENTRAL	450	60,40	27.180,00
60	IMPRESSÃO DE VENTAROLAS personalizadas med. 21x29,7cm, papel tríplex 280g 4x4 co res e corte personalizado, faca especial (saída em fotolito).ped.min.500 unid.	UND	CENTRAL	45	0,93	41,85
64	CRIAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE FICHA SINAN – FC. de notificação e investigação diversas, tamanho A4 em 1x0 cor, papel sulfite 75 gramas, blocos com 50 folhas. Ped. Min. 10 bls.	BLOCO	CENTRAL	20	3,49	69,80
77	Bloco personalizado em papel sulfite 75g/ tam. 13,5cm x 10,5cm, impressão offset; cor 1x0 preto; bloco com 100 folhas; Ped.min.10 blocos	BLOCO	CENTRAL	20	2,69	53,80
78	Bloco personalizado em papel sulfite 75g/ tamanho 11cm x 14cm; impressão offset; cor 1x1 preto; bloco com 100 folhas; Ped.min.10 blocos.	BLOCO	CENTRAL	10	2,64	26,40
81	Calendário de mesa – Formato aberto 15,0 x 41,0 e formato fechado 15,0 x 16,0cm(base), em papel Cartão Supremo 350 g, 4x0 cores. Vincado, laminação Bopp brilho frente. Miolo: 14 Lâminas em papel Couche Fosco 170 g, 4x4 cores. Acabamento: refilado, wire-o Ped.min. 500 unid.	UND	CENTRAL	500	5,19	2.595,00
83	Certificado – Formato: 21 x 29,7cm. Tipo de papel: couchê fosco 230g/m2. Quantidade de cores: 4x1. Acabamento: sangrado Tipo de impressão: offset. Fotolito em 300 dpi.	UND	CENTRAL	580	0,90	522,00
84	Criação, diagramação e impressão de cartilhas med. 15x21cm fechada. Capa papel couchê 150g, impres são 4x4. Miolo papel couchê 90g 4x4 cores de 40 a 60 páginas (saída em fotolito). Ped. min. 500 unid.	UND	CENTRAL	500	3,70	1.850,00
85	Criação, diagramação e impressão de cartilhas med. 15x21 fechada. Capa papel couchê 150g, impressão 4x4. Miolo papel couchê 90g 4x4 cores com até 30 páginas (saída em fotolito). Ped. min. 500 unid.	UND	CENTRAL	500	2,79	1.395,00
86	Criação e impressão de flyer temas diversos med. 15x21cm papel couchê 150g brilho 4x4 (saída em fotolito) Ped. min. 1.000 unid	UND	CENTRAL	1.000	0,35	350,00
87	Apostila – Tamanho 21X19 cm, em couchê 90 gramas, 2x2 cores, com 20 págs. Capa e con tracapa em sl.170gr. Ped.mínimo 100 exemplares/conf.demanda	UND	CENTRAL	100	5,76	576,00
90	Apostilas de Provas (programas) – Arquivos PDF para impressão contendo de 60 a 80 páginas. Sendo a capa e contra capa impressa em 4x0 cores no papel sulfite 240 gramas tamanho 21x29,5cm e o miolo em papel sulfite 75 gramas 1x1 cor. Ped.mínimo 100 exemplares/conf.demanda.	UND	CENTRAL	100	2,00	200,00
91	Apostilas de Provas (programas) – Arquivos PDF para impressão contendo de 80 a 100 páginas. Sendo a capa e contra capa impressa em 4x0 cores no papel sulfite 240 gramas tamanho 21x29,5cm e o miolo em papel sulfite 75 gramas 1x1 cor. Ped.mínimo 100 exemplares/conf.demanda.	UND	CENTRAL	100	6,34	634,00
95	Bloco de Rascunho Timbrado. Formato: A5 (14,5 x 20,0cm). Imp. Offset em papel reciclado 75g/m². 4x0 cores. Com 30 folhas. Acabamento: colado na parte superior. Capa simples(AG). Ped. min. 50 blocos	UND	CENTRAL	100	1,87	187,00
96	Bloco personalizado em papel sulfite 75g, tamanho 21cm x 29,7cm, formato A4, impressão offset; cor 1x0 preto; bloco com 100 folhas, cola na parte superior. Capa simples (AG). Ped. min. 50 blocos	BLOCO	CENTRAL	200	8,99	1.798,00
97	Bloco personalizado em papel sulfite 75g, tamanho 21cm x 29,7cm, formato A4, impressão offset; cor 4x0; com 100 folhas, cola na parte superior. Ped. min. 50 blocos	BLOCO	CENTRAL	100	6,89	689,00
98	Bloco personalizado em papel sulfite 75g/ tam. 13,5cm x 10,5cm, impressão offset; cor 1x0 preto; bloco com 100 folhas; Ped.min.100 blocos	BLOCO	CENTRAL	200	2,36	472,00
99	Bloco personalizado em papel sulfite 75g/ tamanho 11cm x 14cm; impressão offset; cor 1x1 preto; bloco com 100 folhas; Ped.min.100 blocos.	BLOCO	CENTRAL	150	1,99	298,50
100	Bloco personalizado em papel sulfite 75g/ tamanho 15cm x 21cm; formato A5, impressão off set; cor 1x0 preto; bloco com 100 folhas; Ped.min.100 blocos	BLOCO	CENTRAL	150	4,49	673,50
101	Convite Confecção convite 14,8 x 10,0cm, 4/0 cores, papel couchê 270gr, com envelope papel sulfite 250g. Ped. min. 1.000 unid	UND	CENTRAL	3.000	0,10	300,00
102	Capas de processo personalizada com a logo marca da prefeitura, impressão 4x1 cores no tamanho 31x44cm em papel sulfite 150 gramas. Ped.min.1000 unid.	UND	CENTRAL	1.000	0,59	590,00
105	Certificado personalizado em papel cartão tamanho 20,5cm x 14,5cm;, impressão offset; colorido	UND	CENTRAL	1.500	0,19	285,00
106	Criação e impressão de folders temas diversos 4x4 cores papel couchê 150g brilho tam. 21cm x 29cm com 2 dobras (saída em fotolito). Ped. min. 1.000 unid.	UND	CENTRAL	2.000	0,30	600,00
108	FILIPETA, composto de uma folha só, sem dobras. Formato de 10x21cm para uso em propa ganda explicativa seriada. Cor 4/4, papel couchê 115 g/m². Ped. min. 1.000 unid.	UND	CENTRAL	1.000	0,20	200,00
128	Impresso medindo 9,5x21cm, em papel couchê 240g, impressão 4x4, com corte personaliza do, faca especial, diversas artes.	UND	CENTRAL	80	1,00	80,00

VALOR TOTAL: oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais 84.974,00

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1 A vigência deste Contratação será contada a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será prorrogado, por meio de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do CONTRATADO, previstas neste instrumento.
CLÁUSULA QUINTA – PREÇO
O valor total desta contratação é de R$ 84.974,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais).
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Prefeitura deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá; Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Promoção Social; Unidade: 10 – Fundo Municipal de Promoção Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub Função: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 13 – Tarauacá Melhor com Promoção Social; Proj./Ativ.: 2.383 – Bloco da Gestão do Pro grama Bolsa Família e do Cadastro Único; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 1.660.00.0000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Valor: R$ 19.008,10 (dezenove mil, oito reais e dez centavos).
Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá; Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Promoção Social; Unidade: 10 – Fundo Municipal de Promoção Social; Fun ção: 08 – Assistência Social; Sub Função: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 13 – Tarauacá Melhor com Promoção Social; Proj./Ativ.: 2.384 – Execução de Emendas Parlamentar para a Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.706.61.3110 – Identificação das Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Valor: R$ 65.965,90 (sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos).
14.2 A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos corres pondentes, mediante apostilamento.
Tarauacá-AC, 08 de abril de 2026.

Assinam Rodrigo Damasceno Catão – Prefeito; CLEANE MONTEIRO PEREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL – DECRETO N.º 009/2025 pela CONTRATANTE; Marcos Venicios Apolonio Moreira, pela CONTRATADA e testemunhas.