ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

CONTRATO Nº 162/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028-2025
PROCESSO Nº 3.704/2025
OBJETO – Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços Gráficos, objetivando suprir a necessidade das diversas Secretarias Públicas Municipais: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Munici pal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Promoção Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes neste Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 90028/2025, que restou contratada a empresa P L MARTINI, inscrita no CNPJ nº. 02.035.162/0001-90 e Inscrição Estadual nº 01.002.061/001-47, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	MARCA	QTDE	UNIT	TOTAL
1	Convite, tam. 15 x 20cm, impressão frontal 4x4, papel couchê liso brilhante, gramatura de 180g/m², corte reto, refiliado – (inclusa arte, modelos variados) Ped.min. 100 unid.	UND	PL	250	0,20	50,00
2	Panfletos, tamanho 29x21cm, impressão 4x4 cores, papel couchê brilho 115gr, saída em fotolito Ped.min. 100 unid.	UND	PL	2.000	0,07	140,00
3	Folders, tamanho 21 x 30cm aberto em papel couchê brilho 170gr. Com 1 dobra, impressão 4x4 cores, saída em fotolito. Ped.min. 500 unid.	UND	PL	3.500	0,10	350,00
6	Formulário diversos tam.A4, papel 90gr, 50x1, impressão colorida, frente e verso (incluso a arte, modelos variados). Ped.min. 10 bls.	BLOCO	PL	2.000	0,88	1.760,00
7	Panfletos tamanho 20x14cm, impressão 4 x 4 cores, papel couchê 115 gr (saída em fotolito/ ctp). Ped.min. 1.000 unid.	UND	PL	1.000	0,06	60,00
8	Cartaz A3 (297x420mm), cor: 4x4 (só frente colorido), papel couchê liso brilhante, gramatu ra 120g/m², (inclusa arte, modelos variados) Ped.min. 100 unid.	UND	PL	1.000	0,30	300,00
9	Ventarola, no papel tríplex 300g com 4x4 cores, corte faca padrão de ventarola (saída em fotolito/ctp). Ped. min. 200 unid.	UND	PL	100	0,87	87,00
15	Cartão de visita, impressão 4x4 cores, papel couchê brilho 230g (inclusa arte), tamanho 9x5cm modelos variados, (saída em fotolito/ctp). Ped.min. 500 unid.	UND	PL	10	0,16	1,60
16	Capas de processo branca, na medida 50cm de largura (aberta) e fechada largura por 25 cm, altura e 33 a 35 cm, papel 180g, impressão 4x0 cores, saída em fotolito. Ped.min. 200 unid.	UND	PL	500	0,40	200,00
17	Capa de processo rosa, na medida 50cm de largura (aberta) e fechada largura por 25cm, altura de 33 a 35cm, papel 180g, impressão 4x0 cores, saída em fotolito. Ped.min. 200 unid.	UND	PL	500	1,60	800,00
18	Capa de processo na cor Verde, na medida 50cm de largura (aberta) e fechada largura por 25cm, altura de 33 a 35cm, papel 180g, impressão 4x0 cores, saída em fotolito/CTP Ped.min. 200 unid.	UND	PL	500	1,77	885,00
19	Capa de processo na cor Canário, na medida 50cm de largura (aberta) e fechada largura por 25cm, altura de 33 a 35cm, papel 180g, impressão 4x0 cores, saída em fotolito/ CTP Ped.min. 200 unid.	UND	PL	500	0,64	320,00
20	Capa de processo na cor Azul , na medida 50cm de largura (aberta) e fechada largura por 25cm, altura de 33 a 35cm, papel 180g, impressão 4x0 cores, saída em fotolito/ CTP Ped.min. 200 unid.	UND	PL	500	1,00	500,00
22	Suporte para banner alumínio: Com corda ou madeirite; ajustável para banners de até 2,70m de altura; Garra de regulagem de altura, engate rápido; Tripé desmontável. Ped.min. 01 unid.	UND	PL	100	103,39	10.339,00
23	Cartão personalizado de gestante, idoso, deficiente, Autista, da Fibromialgia, com nume ração sequencial, tam. A4 papel de certificado liso – 180gr, impressão colorida 4x4 cores. (inclusa arte, modelos variados). Ped.min. 1.000 unid.	UND	PL	100	0,75	75,00
24	Película na cor Jateado de Areia, para aplicação em vidros lisos torna o vidro fosco igual ao jato de areia, lavável com resistência a água e durabilidade, gramatura 240g. Com instala ção. Ped.min. 1M² ou conf.demanda.	M²	PL	200	29,40	5.880,00
25	Película na cor Fumê, para aplicação em vidros lisos, lavável com resistência a água e durabilidade. Com instalação.Ped.min.10mts.	M²	PL	100	33,90	3.390,00
40	Substituição de borracha (polímetro) para carimbo automático, (equivalente ao L – 20), com o texto em alto relevo.	UND	PL	10	10,85	108,50
52	Substituição de refil auto – entintado para carimbo (equivalente – Q – 30).	UND	PL	30	12,22	366,60
53	Substituição de refil auto – entintado para carimbo (equivalente R-40).	UND	PL	20	17,15	343,00
54	Encadernação com capa em PVC até 100 (cem) folhas	UND	PL	50	6,80	340,00
70	CRIAÇÃO E IMPRESSÃO de pasta Institucional com bolso na parte interna, formato 31x44cm (fechado), papel tríplex 300g 4x1 Ped. Min. 100 unid.	UND	PL	100	2.300	230,00
75	CANETA CORPO 100% EM METAL na cor preta ponteiras metal prata. Clip metálico prata com detalhes em relevo, tem a lateral com detalhe plástico preto. Possui dois anéis prata na parte inferior. Aciona por clique, personalizada com nome da Prefeitura Municipal de Tarauacá Tinta: Azul. Medidas gravação | 3 cm x 0,7 cm. Tamanho total | 14,5 cm x 1,4 cm. Peso (gm) | 18. Gravação personalizada em Silk Screen. Pedido mínimo de 50 unidades	UND	PL	150	15,30	2.295,00
79	Bloco personalizado em papel sulfite 75g/ tamanho 15cm x 21cm; formato A5, impressão offset; cor 1x0 preto; bloco com 100 folhas; Ped.min.10 blocos	BLOCO	PL	15	5,50	82,50
107	Criação e impressão de pasta institucional com bolso na parte interna, formato 31x44cm (fechado), papel triplex 300g 4x1 cores. Ped. min. 1.000 unid.	UND	PL	1.000	1,71	1.710,00
109	Folder Formato: A4. Tipo de papel: couchê brilho 150g/m². Tipo de impressão: offset. Quan tidade de cores: 4x4. Saída em fotolito. Acabamento: sangramento. Ped. min. 1.000 unid	UND	PL	1.000	0,40	400,00
111	Encadernação em formato A4, com espiral e capa (frente e verso) transparente. Ped. min. 100 unid. Conf.demanda.	UND	PL	100	4,30	430,00
118	Impressão em papel A4 preto e branco	UND	PL	1.000	0,21	210,00
121	Formulários diversos, tam. A4 1x1 cor, impresso no papel sulfite 75g. Blocos com 100x1 via.Ped.min. 10 blocos.	BLOCO	PL	50	18,90	945,00
124	Impressão de envelope tamanho 18x24cm personalizado 4x1 cor com logomarca da pre feitura.conf.demanda.	UND	PL	100	2,00	200,00
127	Reprografia/cópia A4 – Papel A4(75 gramas) 1x1 cor; incluindo encadernação simples com grampo. Podendo ser de 10 a 100 cópias conforme necessidade do órgão. Ped. min. 100 unid.	UND	PL	150	0,60	90,00
129	Pasta Formato aberto: 30 x 44 cm (hxl). Tipo de papel: triplex 330g/m2. Tipo de impressão: offset. Quantidades de cores: 4x0. Acabamento: 02 vincos, com elástico preto nas laterais e bolso interno (com impressão). Fotolito 300 dpi.	UND	PL	50	9,00	450,00
159	Toten – confecção e instalação de toten em chapa de alumínio composto – ACM com es trutura metálica interna em metalon perfilado em U 40x75mm tratado com fundo zarcão antiferrugem. Programação visual por meio de adesivo, impressão digital com policromia colorida de alta resolução aplicada nas laterais.	M²	PL	200	350,00	70.000,00

VALOR TOTAL: cento e três mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos 103.338,20

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1 A vigência deste Contratação será contada a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será prorrogado, por meio de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do CONTRATADO, previstas neste instrumento.
O contrato não poderá ser prorrogado quando o CONTRATADO tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.
CLÁUSULA QUINTA – PREÇO
O valor total desta contratação é de R$ 103.338,20 (cento e três mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos).
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Prefeitura deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá; Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Promoção Social; Unidade: 10 – Fundo Municipal de Promoção Social; Fun ção: 08 – Assistência Social; Sub Função: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 13 – Tarauacá Melhor com Promoção Social; Proj./Ativ.: 2.383 – Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 1.660.00.0000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Valor: R$ 103.338,20 (cento e três mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos).
14.2 A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos corres pondentes, mediante apostilamento.
Tarauacá-AC, 08 de abril de 2026.

Assinam Rodrigo Damasceno Catão – Prefeito; CLEANE MONTEIRO PEREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL – DECRETO N.º 009/2025 pela CONTRATANTE; Pasqualim Libero Martini, pela CONTRATADA e testemunhas.