ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

CONTRATO Nº 163/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028-2025
PROCESSO Nº 3.704/2025
OBJETO – Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços Gráficos, objetivando suprir a necessidade das diversas Secretarias Públicas Municipais: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Promoção Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes neste Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 90028/2025, que restou contratada a empresa QG COMUNICAÇÃO VISUAL E PULICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.483.522/0001-08 e Inscrição Estadual nº 01.023.242/001-48, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	MARCA	QTDE	UNIT	TOTAL
59	ADESIVO IMANTADO para Identificação de veículo, espessura de 0,8mm Ped. min. 1M².	M²	COMUNIC	100	99,00	9.900,00
63	CARTAZ DE ALTA RESOLUÇÃO, incluindo diagramação, arte final no papel couchê 150g no formato 4 em policromia 4x0. Saída em fotolito. Ped. min. 100 unid.	UND	COMUNIC	100	0,96	96,00
68	IMPRESSÃO DIGITAL e instalação de adesivo perfurado. ped. min.5m²	M²	COMUNIC	15	41,00	615,00
73	PLACA DE HOMENAGEM Tamanho A5 em aço inox de 1mm (polido ou escovado) com gravação em baixo relevo, em cores, acompanhado de estojo em madeira com revestimento totalmente em tecido veludo ou similar (cor a definir), conforme layout fornecido. Prazo máximo de entrega e instalação: 10 (dez) Ped. min. 01 unid.	UND	COMUNIC	50	195,00	9.750,00
80	Capa de processo – Formato aberto: 33 x 48 cm, Tipo de papel: sulfite 180g/ m2. Impressão: offset, Fotolito de 300 dpi, Quantidade de cores: 4x0. Acabamento: uma dobra, perfurado, corte vinco refilado. Ped.min.500 unid.	UND	COMUNIC	500	1,17	585,00
93	Banner em lona vinil, 280gr, na medida 0,90x1.40mt acabamento em madeirite nas duas extremidades e cordão de nylon.	UND	COMUNIC	100	23,00	2.300,00
112	Envelope A3, personalizado, Formato: 37 X 47,0 cm, Papel: Sulfite 90g/m², Tipo de Impressão: Offset, Quantidade de cores: 4 X 0. Ped. min. 500 unid.	UND	COMUNIC	500	1,34	670,00
114	Envelope personalizado, Formato: 24 X 34 cm, Papel: Sulfite 90g/m², Tipo de Impressão: Offset, Quantidade de cores: 4 X 0. Ped. min. 500 unid.	UND	COMUNIC	500	1,40	700,00
119	Folder Formato: A4. Tipo de papel: couchê brilho 170g/m². Tipo de impressão: offset. Quantidade de cores: 4x4. Saída em fotolito Acabamento: sangria e 1 (uma) dobra. Ped. min. 1.000 unid.	UND	COMUNIC	1.000	0,69	690,00
120	Folder, Formato: A4, Quantidade de cores 4x4, Impressão: offset, Saída em fotolito, gramatura 150g/m² com papel reciclado, Acabamento Dobrado ao meio. Ped. min. 1.000 unid.	UND	COMUNIC	1.000	0,69	690,00
122	Formulários diversos, tam. A5 1x0 cor, impresso no papel sulfite 75g. Blocos com 100x1 via. Ped.min. 10 blocos.	BLOCO	COMUNIC	50	5,28	264,00
125	Impressão de envelope tamanho 26x36cm personalizado 4x1 cor com logomarca da prefeitura. Ped.min. conf.demanda.	UND	COMUNIC	90	1,35	121,50
126	Reprografia/cópia A4 – Papel A4(75 gramas) 1x0 cor; incluindo encadernação simples com grampo. Ped.min. 100 cópias.	UND	COMUNIC	500	0,40	200,00
131	Agenda personalizada - capa e contracapa dura, (papel paraná) tamanho 15 x 21 cm, impressão policromia. Miolo papel 75g, com 180 páginas personalizadas em 1x1cor, acabamento wire-o (duplo). Ped. mínimo 100 unid.	UND	COMUNIC	400	43,13	17.252,00
137	Banner em lona vinil, 480gr, acabamento em madeirite nas duas extremidades e cordão em nylon (metro quadrado).	M²	COMUNIC	1.003	24,00	24.072,00
147	Crachá personalizado medindo 60mm x 90 mm colorido frente e verso, em pvc 0,75mm com cordão 100% poliéster medindo 15mm x 85 cm com jacaré com argola.	UND	COMUNIC	300	27,40	8.220,00
158	Suporte para banner com corda ou madeirite. Ajustável para banners de até 2,70m de altura. Garra de regulagem de altura, engate rápido. Tripé desmontável.	UND	COMUNIC	150	262,40	39.360,00

VALOR TOTAL: cento e quinze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos 115.485,50

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1 A vigência deste Contratação será contada a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será prorrogado, por meio de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do CONTRATADO, previstas neste instrumento. O contrato não poderá ser prorrogado quando o CONTRATADO tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.
CLÁUSULA QUINTA – PREÇO
O valor total desta contratação é de R$ 115.485,50 (cento e quinze mi, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Prefeitura deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá; Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Promoção Social; Unidade: 10 – Fundo Municipal de Promoção Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub Função: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 13 – Tarauacá Melhor com Promoção Social; Proj./Ativ.: 2.384 – Execução de Emendas Parlamentar para a Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.706.61.3110 – Identificação das Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Valor: R$ 115.485,50 (cento e quinze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Tarauacá-AC, 07 de abril de 2026.

Assinam Rodrigo Damasceno Catão – Prefeito; CLEANE MONTEIRO PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - DECRETO N.º 009/2025 pela CONTRATANTE; Anna Paula Costa da Cruz, pela CONTRATADA e testemunhas.