Portal de Publicações Oficiais

Edital Cultural PNAB N°002/2026 - POVOS ORIGINÁRIOS

7° Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2021

LEI N° 1194/2026 - Prorrogação da Vigência do Plano de Educação

Termo de Convênio n° 003/2025 - Associação Tarauacaense da Melhor Idade

PE N°024/2026 Engenharia de Telecomunicação

Edital Cultural PNAB N°004/2026 - INICIANTES

Ata de Reunião do Fórum Municipal de Educação (FME)

Edital Cultural PNAB N°003/2026 - ARTE E PATRIMÔNIO

LEI N° 1145/2025 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME)

Decreto n° 029/2026 - Comissão gestora do plano municipal de educação 2026-2035

Termo de Convênio n° 001/2025 - Associação de pais e amigos químicos (APADEQ)

Termo de Rescisão do Contrato N°160/2025 - CE N°007/2024

Extrato do Contrato N°247/2026 - CONVENIÊNCIA VITÓRIA LTDA - PE N°006/2026

Extrato do Contrato N°248/2026 - JR DISTRIBUIDORA LTDA - PE N°018/2024

Inexigibilidade N°008/2026 - Locação de Imóvel/Funcionamento provisório do CAPS

Extrato do Contrato N°244/2026 - SFC LOCAFACIL LTDA - PE N°006/2026

Ratificação - Inexigibilidade N°008/2026

Extrato do Contrato N°245/2026 - MV EMPREENDIMENTOS LTDA - PE N°006/2026

Extrato do Contrato N°246/2026 - T. AGUIAR DO Ó LTDA - PE N°006/2026

Extrato do Contrato N°241/2026 - Artur Bezerra Cantiga Filho