ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE TARAUACÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INOVAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 003/2025 (2026) – ARTE E PATRIMÔNIO

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM

RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –

PNAB (LEI No 14.399/2022)

Olá, agentes culturais do município de Tarauacá!

É com grande satisfação que recebemos o seu interesse em participar deste

Chamamento Público. Este edital é viabilizado com recursos do Governo Federal,

repassados pelo Ministério da Cultura, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de

Fomento à Cultura (PNAB).

Nos próximos tópicos, você encontrará todas as orientações necessárias para

participar: as regras, os critérios, os prazos e o passo a passo para realizar sua

inscrição de forma clara e segura.

Agradecemos por dedicar seu tempo e talento à construção cultural do nosso

município.

Desejamos uma excelente leitura e muito sucesso em sua participação!

2.2 Quantidade de projetos selecionados

Serão selecionados 20 projetos.

Contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado,

ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou

rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.

2.3 Valor total do edital

Cada projeto receberá o valor de R$ 10.228,00.

O valor total deste edital é de R$ 204.560,00

2.4 Prazo de inscrição

De 7 horas do dia 01/06/2026 até às 13 horas do dia 12/06/2026.

As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.

2.7 Quantos projetos cada agente cultural pode apresentar neste edital

Cada agente cultural poderá concorrer neste edital com, no máximo 01 (um)

projeto e poderá ser contemplado com no máximo 01 (um) projeto.

4. INSCRIÇÕES

O agente cultural deve encaminhar por meio eletrônico

(pnabtarauaca2025@gmai.com)

a seguinte documentação obrigatória:

a) Formulário de inscrição (Anexo I) que constitui o Plano de Trabalho (projeto) e

currículo do proponente;

b) Autodeclaração étnico-racial (Anexo III) se for concorrer às cotas;

c) Declaração de pessoa com deficiência (Anexo IV), se for concorrer às cotas;

d) Declaração de representação (Anexo V), se for concorrer como um coletivo sem

CNPJ.

5.1 Categoria de cotas

Ficam garantidas cotas em todas as categorias do edital para:

a) 25% para pessoas negras (pretas e pardas);

b) 5% para pessoas com deficiência.