A PREFEITURA DE TARAUACÁ-AC, inscrito no CNPJ sob o n° 34.693.564/0001-79, com sede na Rua Coronel Juvêncio de Menezes no 297, Centro, CEP: 69.970-000, representado pelo Prefeito Municipal o Senhor(a) RODRIGO DAMASCENO CATÃO, RG no 3907402PC/PA, CPF N° 746.907.362-00, residente e domiciliado na Cidade de TARAUACÁVAC, doravante simplesmente denominado de CONCEDENTE e, de outro lado, a ASSOCIAÇÃO TARAUACAENSE DA MELHOR IDADE, Inscrita no CNPJ sob no 36.701.029/0001-48, com sede na Cidade de Tarauacá - AC, Avenida Antonio Frota, no 396, Bairro Centro, neste ato representada pelo Presidente SANDIDA MARIA VIANA FREITAS, CPF: 622.080.202-00 e Cl- RG: 026.920-6/SSP-AC, doravante denominado o de CONVENENTE, resolvem

celebrar o presente convênio mediantes as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros a

CONVENENTE, visando fomentar atividades culturais, artísticas e de defesa

dos direitos sociais da melhor idade, promovendo a inclusão social e bem-

estar dos idosos do município, de acordo com a Lei Municipal no 1.129/2025.