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Convênio Retificado Nº 038769/2025 Provisão Habitacional no Município de Tarauacá

Ata de Registro de Preços Nº90/2026 - Fornecimento de materiais decorativos e materiais têxteis

Errata Nº341/2026 - Retificação da numeração do Contrato Nº341/2026 da Inexigibilidade SRP Nº018/2026

Extrato do 1° Terno Aditivo ao Contrato N° 225/2025

3ª Convocação - EDUCADOR SOCIAL

Extrato de Contrato Nº338/2026 - DL N° 011/2026

DL Nº011/2026 - Atendimento emergencial às famílias afetadas pela elevação do Rio Gregório

Termo de Homologação e Adjudicação - PE SRP Nº046/2026

Extrato de Contrato Nº339/2026 - DL N° 011/2026

Extrato de Contrato Nº342/2026 - DL N° 013/2026

Extrato de Contrato Nº340/2026 - DL N° 011/2026

DL Nº014/2026 - Cobertura audiovisual e transmissão ao vivo da Expo Tarauacá 2026

Extrato de Ratificação DL Nº013/2026 - Cobertura audiovisual e transmissão ao vivo da Expo Tarauacá 2026

Extrato de Contrato Nº337/2026 - DL N° 011/2026

Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº011/2026 - Atendimento emergencial às famílias afetadas pela elevação do Rio Gregório

Portaria Nº025/2026 - Instituição do Plano de Comunicação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR COMPETENTE - RECORRENTE FB Comércio de Enxovais e Acessórios Ltda

Portaria Nº1239/2026 - Exoneração - PEDRO SOUZA FEITOZA - Chefe de Seção Administrativo

2º Termo Aditivo - Contrato Nº016/2026 - PE SRP Nº90024/2025

Portaria Nº1222/2026 - Concessão de Gratificação de Função de Confiança - José Hairton Marinho da Silva