EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

Contratante: Município de Tarauacá/AC, CNPJ: 34.693.564/0001-79.
Contratada: F. L. J. EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.461.505/0001-00.
Objeto: contratação direta realizada por meio da Dispensa de Licitação nº 011/2026, que tem por objeto a Contratação emergencial destinada à aquisição de bens e à contratação de serviços necessários ao atendimento das famílias afetadas pela elevação do nível do Rio Gregório, especialmente famílias indígenas das aldeias Yawanawá e famílias ribeirinhas da Vila São Vicente, visando assegurar assistência humanitária imediata durante o período de resposta ao desastre, compreendendo o fornecimento de cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza residencial, colchões, kits dormitório, água mineral, locação de embarcação fluvial, kits lanche, refeições preparadas e combustíveis. Fundamento legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Valor global: R$ 17.780,75 (dezessete mil, setecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentaria: Órgão: 01 – Gabinete do prefeito, Unidade: 001 – Gabinete do Prefeito; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2 - Tarauacá melhor com foco nas Politicas Públicas; Projeto/Atividade: 1.676 – Decreto nº 35 de 27.04.2026 Situação Emergencial; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 – Material, bens ou serviços de distribuição gratuita; Fonte de Recurso: 1.711.00.0000 – Demais Transferência Obrigatória não Decorrentes de Repartições de Receitas. Órgão: 01 – Gabinete do prefeito; Unidade: 001 – Gabinete do Prefeito; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2 -Tarauacá melhor com foco nas Politicas Públicas; Projeto/Atividade: 1.676 – Decreto nº 35 de 27.04.2026 Situação Emergencial; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.711.00.0000 – Demais Transferência Obrigatória não Decorrentes de Repartições de Receitas. Órgão: 01 – Gabinete do prefeito; Unidade: 001 – Gabinete do Prefeito; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2 - Tarauacá melhor com foco nas Politicas Públicas; Projeto/Atividade: 1.676 – Decreto nº 35 de 27.04.2026 Situação Emergencial; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.711.00.0000 – Demais Transferência Obrigatória não Decorrentes de Repartições de Receitas. Órgão: 01 – Gabinete do prefeito; Unidade: 001 – Gabinete do Prefeito; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2 - Tarauacá melhor com foco nas Politicas Públicas; Projeto/Atividade: 1.676 – Decreto nº 35 de 27.04.2026 Situação Emergencial; Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00 – Passagens e Despesa com Locomoção; Fonte de Recurso: 1.711.00.0000 – Demais Transferência Obrigatória não Decorrentes de Repartições de Receitas. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

Tarauacá/AC, 24 de agosto de 2026.

Assinam Rodrigo Damasceno Catão pela CONTRATANTE e a empresa F. L. J. EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.461.505/0001-00, pela CONTRATADA