EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026

Contratante: Município de Tarauacá/AC, CNPJ: 34.693.564/0001-79.
Contratada: J. V. L. SANTANA LTDA, CNPJ: 56.957.890/0001-89.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura audiovisual, transmissão ao vivo, produção de conteúdo digital e divulgação institucional da Expo Tarauacá 2026. Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor global: R$ 65.300,00 (sessenta e cinco mil e trezentos reais). Dotação Orçamentaria: Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá; Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação; Unidade: 001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação; Função: 13 – Cultura; Sub função: 392 – Difusão Cultural; Programa: 6 – Tarauacá melhor com Cultura; Projeto/Atividade: 1.010 – Realização de Feiras, Eventos e Exposições; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500.00.000 – Recursos não vinculados de impostos. Vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

Tarauacá/AC, 25 de agosto de 2026.

Assinam Rodrigo Damasceno Catão pela CONTRATANTE e a empresa J. V. L. SANTANA LTDA, CNPJ: 56.957.890/0001-89, pela CONTRATADA