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Decreto Nº081/2026 - Institui o Programa de Vacinação nas Escolas

Portaria Nº1030/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato

Portaria Nº1086/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº066/2025 - 2° Termo Aditivo

Decreto Nº080/2026 - Concessão de Licença - Onieda Maria Benigno Gomes

Inexigibilidade Nº019/2025 - Locação de 01 (um) imóvel

Republicado por Incorreção - Extrato de Contrato Nº298/2026 - PE SRP Nº90017/2026

Republicado por Incorreção - Extrato de Contrato Nº299/2026 - PE SRP Nº90017/2026

DL Nº039/2025 - Status Tecnologia e Consultoria em Sistemas Ltda

1° Termo Aditivo - Contrato Nº011/2026 - DL Nº039/2025 - Status Tecnologia e Consultoria em Sistemas Ltda

Cotação de Preços - Aquisição de Livros Literários, Paradidáticos e Pedagógicos

1° Termo Aditivo - Contrato Nº129/2025 - Inexigibilidade Nº019/2025

PE N°053/2026 - Instrumentos, equipamentos audiovisuais e de Informática

AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - Contrato nº 299/2026 - PE nº017/2026

Aviso de Anulação - Contrato nº 298/2026 - PE Nº017/2026

PSS N°004/2025 - CURSO DE FORMAÇÃO PRÁTICA - (4ª TURMA) ENFERMEIRO - SEMSA

Cotação de Preços - Fornecimento Parcelado de Medicamentos para o CAPS

Aviso de Cotação - Cessão Onerosa de Área Pública - ExpoTarauacá 2026

Aviso de Licitação - PE Nº052/2026 - DOEAC Nº14314

Extrato do Contrato PNAB - Eudiran da Silva Carneiro - Credenciamento Nº001/2025

Extrato da Ata Nº67/2026 - Doze Segurança LTDA - PE SRP Nº026/2026