ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2026
PROCESSO N.º 3.393/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2026

OBJETO – A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa devidamente autorizada pela Polícia Federal, especializada na prestação de serviços de segurança privada desarmada, para atuação em eventos oficiais promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC, abrangendo eventos cívicos, institucionais, esportivos, culturais e festivos, em atendimento às necessidades de todas as secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 90026/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. EM FAVOR da Empresa DOZE SEGURANÇA LTDA – CNPJ: 18.783.532/0001-08. QUANTITATIVO – As quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

DADOS DA EMPRESA: DOZE SEGURANÇA LTDA – CNPJ: 18.783.532/0001-08. Endereço: Rua Sete de dezembro, n.º 59 - Bairro: Placas / Rio Branco/AC, CEP: 69.902-756, email: comecial.dspe@outlook.com, telefone: (68) 99606-0012. Representante: Moisés da Silva Serafim, brasileiro, casado, portador do RG nº 259002 SEPC/AC e CPF nº 494.876.122-20. Dados Bancários: Banco: Banco do Brasil – Agência: 071-X, Conta Corrente: 75884-1.

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QUANT P/ REGISTRO	R$ UNIT	R$ TOTAL
01	Hora de profissional de segurança privada desarmada – período diurno. Atuação interna no evento, sem controle de acesso ou revista pessoal, com uso de rádio de comunicação, uniforme, EPIs e meios de contenção não letais, quando autorizados.	HORA DE PROFISSIONAL (HH)	3.000	65,50	196.500,00
02	Hora de profissional de segurança privada desarmada – período noturno. Atuação interna no evento, sem controle de acesso ou revista pessoal, com uso de rádio de comunicação, uniforme, EPIs e meios de contenção não letais, quando autorizados, incluindo adicional noturno.	HORA DE PROFISSIONAL (HH)	3.000	65,50	196.500,00
03	Hora de profissional de segurança privada desarmada – controle de acesso – período diurno. Atuação em portarias e acessos, com triagem e revista pessoal, uso de detector de metais, rádio de comunicação, uniforme e EPIs compatíveis.	HORA DE PROFISSIONAL (HH)	1.000	62,60	62.600,00
04	Hora de profissional de segurança privada desarmada – controle de acesso – período noturno. Atuação em portarias e acessos, com triagem e revista pessoal, uso de detector de metais, rádio de comunicação, uniforme e EPIs compatíveis, incluindo adicional noturno.	HORA DE PROFISSIONAL (HH)	1.000	61,60	61.600,00
VALOR TOTAL (quinhentos e dezessete mil e duzentos reais)					517.200,00

CONDIÇÕES GERAIS
As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
O fornecedor deverá manter, durante toda a vigência, as condições de habilitação, inclusive registro no CNES e alvará sanitário atualizado, além de vínculo com profissionais devidamente registrados no respectivo conselho de classe
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Tarauacá-AC, 21 de julho de 2026.

Assinam:
Órgão gerenciador: RODRIGO DAMASCENO CATÃO - Prefeito de Tarauacá – AC
ENIVALDO GOMES CAVALCANTE DO Ó - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO Nº 004/2025
Fornecedor registrado: DOZE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: Nº 18.783.532/0001-08 - Moisés da Silva Serafim