ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INOVAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contratante: Município de Tarauacá, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação, CNPJ nº 34.693.564/0001-79. Contratado: Eudiran da Silva Carneiro, CPF nº 461�612�362-49� Fundamentação Legal: Edital de Credenciamento nº 001/2025 e Lei Federal nº 14�133/2021� Objeto: Prestação de serviços especializados de análise, avaliação, emissão de parecer técnico, atribuição de notas e análise de eventuais recursos referentes aos projetos culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, no âmbito do Município de Tarauacá/AC. Valor do Contrato: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Vigência: Da data de assinatura do contrato até a conclusão do processo de avaliação dos projetos e o respectivo pagamento ao contratado, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal nº 14�133/2021� Dotação Orçamentária: Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá. Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação. Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação. Função: 13 – Cultura. Sub função: 392 – Difusão Cultural. Programa: 06 – TARAUACÁ MELHOR COM CULTURA. Projeto/Atividade: 1.672 – Política Nacional Aldir Blanc 2026. Elementos: 3.3.90.36.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1.719.00.0000 – Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – LEI Nº 14.399/2022. Valor total da ação: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).. Tarauacá – AC, 21 de julho de 2026. Rodrigo Damasceno Catão Prefeito Municipal de Tarauacá