ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE TARAUACÁ

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PROCESSO Nº 2.105/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2026

OBJETO – O presente contrato tem por objeto a Contratação, mediante Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para o fornecimento de insumos asfálticos e, quando necessário, para a execução de serviços de pavimentação, manutenção, recuperação, recomposição, drenagem e conservação viária, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Tarauacá/AC.

TOTAL GLOBAL SEM DESCONTO: 4.932.960,73

Quatro milhões novecentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta reais e setenta e três centavos.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir de sua assinatura, em 14 de julho de 2026, até 31 de dezembro de 2026, correspondente ao término do exercício financeiro, nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 4.932.960,73 (Quatro milhões novecentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta reais e setenta e três centavos), conforme os itens, quantitativos e valores unitários constantes da Cláusula Primeira e da proposta adjudicada da CONTRATADA.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto ocorrerá a conta da CONTRATANTE, na forma seguinte:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá.

Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Unidade: 001 - Gabinete da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

Função: 15-Urbanismo

Sub Função: 451- Infraestrutura Urbana

Programa: 09 - Tarauacá Melhor com Infraestrutura Urbana e Rural

Projeto/Atividade: 1.685-Emenda Parlamentar Especial da União- Emenda Parlamentar

Elemento: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações

Fonte de Recurso: 1.706.00.00 – Transferências de Emenda Especial da União- Emenda Parlamentar

Tarauacá/AC 22 de julho 2026.

Assinam, Rodrigo Damasceno Catão, Prefeito de Tarauacá – AC e Francisco de Assis da Silva Souza, Secretário Municipal Interino de Obras e Serviços Urbanos pela CONTRATANTE e José Carlos Ornelis da Paz pela CONTRATADA