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Ato de Revogação - PE N°018/2025 - DOEAC N°14262

Cotação de Preços - Sistema de Videomonitoramento - Casa de Acolhimento RENASCER

Extrato do Contrato N°175/2026 - PE N°003/2026 - M V Empreendimentos Ltda.

Ratificação - Inexigibilidade N°005/2026

Extrato da Ata N°036/2026 - MJD Comércio e Serviços Ltda - PE N°004/2025

Extrato do Contrato N°218/2026 - Andreia C. M. de Almeida - Inexigibilidade N°005/2026

2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL PSS N° 001/2026/SEMAS

Portaria N°571/2026 - Nomeação - Leonando da Silva e Silva

Portaria N°568/2026 - Gestor e fiscal de contrato - J Dantas Silva Ltda

Portaria N°579/2026 - Gestor e fiscal de contrato - Conveniência Vitória Ltda

Portaria N°580/2026 - Gestor e fiscal de contrato - Sabel Comércio e Distribuição Importação e Exportação Eireli

Portaria N°555/2026 - Concessão de Diárias - Gisélia do Nascimento Souza

Portaria N°20/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Mazani Carol da Silva Albuquerque

Termo de Homologação - PE SRP nº004/2025

Parecer CME/TK N°04/2026 - Aprovação da Matriz Curricular Estadual da EJA

Portaria N°18/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Samuel Alves da Rocha

Portaria N°21/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Antonio Joelmo de Souza Bezerra

Portaria N°558/2026 - Revogação da Portaria N°439/2026

Portaria N°13/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Maria Leilane de Freitas Moura

Portaria N°562/2026 - Gestor e fiscal de contrato - Geotec Engenharia