Portal de Publicações Oficiais

Portaria Nº1218/2026 - Gestor e Fiscal de Ata Nº132/2025 - PE SRP Nº026/2026

Portaria Nº1234/2026 - Concessão de Diárias - VANDERLANDIO DO NASCIMENTO PESSOA - Feijó-AC

Portaria Nº1230/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº017/2026 - PE Nº90024/2025

Extrato da Ata Nº110/2025 - PE SRP Nº90009/2025

Portaria Nº1221/2026 - Concessão de Gratificação de Função de Confiança - Emerson Hespanhol Teixeira

Portaria Nº1226/2026 - Concessão de Diárias - Adaelton de Azevedo Brito - Rio Branco-AC

Portaria Nº1220/2026 - Designar GERCINA NASCIMENTO DE ARAÚJO - Ouvidoria Municipal

Extrato de Contrato Nº441/2026 - DUMAR EVENTOS E PROJETOS LTDA - Inexigibilidade Nº018/2026

Termo de Homologação - CHP Nº003/2026 - Autorização de Uso Onerosa de Espaço Público para Camarote na EXPO TARAUACÁ 2026

Convênio Nº 038769/2025 Provisão Habitacional no Município de Tarauacá

Inexigibilidade Nº018/2026 Produção local, executiva, operacional e logística das apresentações artísticas

1º Termo Aditivo - Contrato Nº019/2026 - PE SRP Nº024/2025

Termo de Adesão - Ata N°062/2025 - PE N°245/2025

Parecer CME Nº07/2026 - APROVAR a realização de aulas remotas nos dias 27 e 28 de agosto de 2026 devido à Expo Tarauacá

Contrato - SET 7 CERIMONIAL & DECOR LTDA - DL Nº012/2026

1º Termo Aditivo - Contrato Nº074/202 - PE N°001/2026

Termo de Homologação - PE SRP Nº052/2026

Adesão/Carona N°/2026 Locação de Equipamentos de Sonorização, iluminação e outros Expo Tarauacá 2026

Contrato Nº335/2026 - LIFE SHOW PRODUÇÕES EVENTOS E COMÉRCIO LTDA - Adesão à Ata Nº062/2026

Termo de Homologação - PE Nº018/2026