Convênio Nº 038769/2025 Provisão Habitacional no Município de Tarauacá

Número do Processo:

Provisão Habitacional no Município de Tarauacá

Legislação

Convênio

Número do Diário:

Página da Publicação:

Data da Publicação:

Órgão:

26 de agosto de 2026

Secretaria de Estado de Habilitação e Urbanismo

Detalhes do Convênio

Número: 038769/2025

Data da Assinatura:

Objeto: Provisão Habitacional no Município de Tarauacá

Convenente: Prefeitura Municipal de Tarauacá

Valor da Contrapartida: 722.977,17

Valor do Repasse: 6.160.000,00

Vigência Inicial: 31.07.2026

Vigência Final: 31.07.2030

Unidade Executora: Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo

Unidade Concedente: Ministério das Cidades

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