ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 441/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026

OBJETO – contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Produção Local, Executiva, Operacional e Logística das apresentações artísticas nacionais da Expo Tarauacá 2026, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou a Inexigibilidade nº 018/2026, que restou contratada a empresa DUMAR EVENTOS E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.822.640/0001-82.

DA VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste termo de contrato é a partir da data de sua assinatura pelo período de 03 meses, portanto, até 25/11/2026, podendo ser prorrogado, excepcionalmente e devidamente justificado, por períodos iguais e sucessivos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração.

DO PREÇO: O valor máximo estimado deste contrato é de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). A liberação do pagamento está condicionada à regularidade fiscal da CONTRATADA perante os órgãos competentes, bem como, ao cumprimento integral das obrigações pactuadas neste contrato.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto ocorrerá a conta da CONTRATANTE, na forma seguinte:
Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá
Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação;
Unidade: 001 – Secretaria Mun. de Cultura, Turismo e Inovação;
Função: 13 – Cultura;
Sub função: 392 – Difusão Cultural;
Programa: 6 – Tarauacá Melhor com Cultura;
Projeto/Atividade: 1.010 – Realização de Feiras, Eventos e Exposições;
Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Recurso: 1.500.00.0000.000000 – Recursos não vinculado de impostos

Tarauacá-AC, 25 de agosto de 2026.

Assinam Rodrigo Damasceno Catão pela CONTRATANTE e a empresa DUMAR EVENTOS E PROJETOS LTDA - CNPJ nº 23.822.640/0001-82, pela CONTRATADA.