Legislação Municipal

Lei nº1.229/2026 - Institui a Política Educacional Alfabetiza Tarauacá

Aviso de Suspensão - PE SRP Nº063/2026 - DOEAC nº14383

Contrato nº376/2026 - VERSATTI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - PE nº90018/2026 - DOEAC nº14383

Lei nº1.228/2026 - Altera a Denominação de Unidades Escolares

Termo de Adjudicação e Homologação - PE SRP nº051/2026 - DOEAC nº14383

Contrato nº375/2026 - GEOTEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - PE nº90018/2026 - DOEAC nº14383

Extrato do Contrato nº381/2026 - A NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA - PE SRP nº048/2026 - DOEAC nº14382

Aviso de Suspensão - PE Nº064/2026 - DOEAC nº14382

Cotação de Preços - Ração Canina Adulto e Filhote - DOEAC nº14382

1º Termo Aditivo - Contrato nº201/2025 - PE nº024/2025 - DOEAC nº14381

1º Termo Aditivo - Contrato nº312/2025 - PE nº0001/2025 - DOEAC nº14381

Termo Aditivo - Contrato nº322/2025 - PE nº90001/2026 - DOEAC nº14381

1º Termo Aditivo - Contrato nº377/2025 - PE nº90022/2025 - DOEAC nº14381

Cotação de Preços - Monitor geral e monitor técnico administrativo - DOEAC nº14381

1º Termo Aditivo - Contrato nº379/2025 - PE nº90022/2025 - DOEAC nº14381

1º Termo Aditivo - Contrato nº381/2025 - PE nº90022/2025 - DOEAC nº14381

Errata à Retificação do Contrato nº291/2026 - PE N°017/2026 - DOEAC nº14381

Errata à Retificação do Contrato nº292/2026 - PE N°017/2026 - DOEAC nº14381

Errata à Retificação do Contrato nº293/2026 - PE N°017/2026 - DOEAC N°14381

1º Termo Aditivo - Contrato nº380/2025 - PE nº90022/2025 - DOEAC nº14381