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Olá, Bem-vindo a Tarauacá!
Prefeito Rodrigo Damasceno Catão
Vice Marilete Vitorino de Sirqueira
Extrato do Contrato nº381/2026 - A NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA - PE SRP nº048/2026 - DOEAC nº14382
Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits de enxoval para recém-nascidos para auxílio natalidade.
14382
186
28 de outubro de 2026
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
PROCESSO Nº. 4.293/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 381/2026
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objeto deste é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Kits de Enxoval para Recém-Nascidos, destinados à execução do benefício eventual de auxílio natalidade, em atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Promoção Social do Município de Tarauacá/AC, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência.
| LOTE | DESCRIÇÃO | UND | MARCA | QUANT. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Aquisição de Kits de higiene pessoal contendo em cada kit: • 01 (uma) - Banheira infantil; • 01 (uma) - Toalha de banho • 01 (um) - Kit Fraldas de tecido, pacote com 05 (cinco) unidades tam. 60 cm x 60 cm. • 01(um) - Colônia infantil dermatologicamente testado. • 01(um) - Sabonete líquido infantil dermatologicamente testado. • 05 (cinco) - Pares Meia infantil de 0 a 6 meses. • 03 (três) – conjunto pagão 01(um) – Haste Flexível com 75 unid. • 01(um) – Pacotes de Fralda descartável pacote com 30 unid. • 01(um) – Kit escova, saboneteira e pente; • 01(um) – Bolsa de Bebê; • 02 (dois) – Lenços umedecidos; • 01(um) – Cobertor infantil; • 01(um) - Kit mamadeira infantil; • 02 (dois) - macacão de bebê – unissex, tamanho P (0 a 3 meses), com manga longa e pés, liso, 100% algodão, cores variadas; • 03 (três) – Camisetas para bebê tamanho P (0 a 3 meses) liso, 100% algodão, cores variadas; • Álcool etílico antisséptico 70% INPM 100 ml • Pomada assaduras nistatina + óxido de zinco 60g • Touca para bebê em suediene 100% algodão, tamanho 0 a 3 meses. | Kits | KIT PRÓPRIO | 500 | R$ 367,40 | R$ 183.700,00 |
DESCRIÇÃO DOS ITENS DO KIT ENXOVAL
| ITENS | DESCRIÇÃO DOS ITENS | UND. | QUANT. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 01 Banheira infantil | Und | 01 | 19,90 | 19,90 |
| 02 | 01 Toalha de banho com capuz | Und | 01 | 18,70 | 18,70 |
| 03 | 01 Kit de fraldas de tecido (5 unid., 60x60 cm) | Kit | 01 | 20,00 | 20,00 |
| 04 | 01 Colônia infantil | Und | 01 | 11,70 | 11,70 |
| 05 | 01 Sabonete líquido infantil (200 ml) | Und | 01 | 10,10 | 10,10 |
| 06 | 05 Pares de meia infantil (0 a 6 meses) | Par | 05 | 4,00 | 20,00 |
| 07 | 03 Conjuntos pagão (tamanho P) | Und | 03 | 11,40 | 34,20 |
| 08 | 01 Hastes flexíveis (caixa c/ 75 unid.) | Caixa | 01 | 11,00 | 11,00 |
| 09 | 01 Pacote de fraldas descartáveis (30 unid., tamanho P) | Pct | 01 | 22,10 | 22,10 |
| 10 | 01 Kit escova, pente e saboneteira | Kit | 01 | 15,00 | 15,00 |
| 11 | 01 Bolsa de bebê impermeável | Und | 01 | 64,00 | 64,00 |
| 12 | 02 Lenços umedecidos | Pet | 02 | 3,20 | 6,40 |
| 13 | 01 Cobertor infantil | Und | 01 | 18,80 | 18,80 |
| 14 | 01 Kit mamadeira infantil (3 unid.) | Kit | 01 | 14,90 | 14,90 |
| 15 | 02 Macacões de bebê (tamanho P, manga longa e pés, 100% algodão) | Und | 02 | 13,20 | 26,40 |
| 16 | 03 Camisetas para bebê (tamanho P, 100% algodão) | Und | 03 | 9,00 | 27,00 |
| 17 | 01 Álcool etílico antisséptico 70% INPM (100 ml) | Und | 01 | 5,80 | 5,80 |
| 18 | 01 Pomada para assaduras (nistatina + óxido de zinco, 60 g) | Und | 01 | 12,40 | 12,40 |
| 19 | 01 Touca para bebê (suede 100% algodão) | Und | 01 | 9,00 | 9,00 |
| VALOR TOTAL DO KIT ENXOVAL: trezentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos. | R$ 367,40 | ||||
CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO
O valor total do presente contrato é de R$ 183.700,00 (cento e oitenta e três mil e setecentos reais), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA e aceita pela Administração. O valor contratado compreende todos os custos diretos e indiretos necessários à execução integral do objeto, incluindo materiais, acessórios, transporte, frete, mão de obra, instalação, configuração, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e tributários.
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, a saber 23/10/2026 a 23/10/2027, podendo excepcionalmente ser prorrogado por igual período, desde que haja justificativa, disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, e que a contratação ainda permaneça vantajosa para a Administração, conforme art. 105 e 106 da Lei nº 14.133/2021, e que seja formalizado através de termo aditivo.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Promoção Social
Unidade: 010 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 – Assistência Social
Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Programa: 13 – Tarauacá Melhor com a Promoção Social
Projeto/Atividade: 2.322 – Benefícios Eventuais
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material, bens ou serviços de distribuição gratuita
Fonte de Recurso: 1.500.00.0000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Tarauacá/AC, 23 de outubro de 2026.
Assinam, Rodrigo Damasceno Catão, Prefeito de Tarauacá/AC e Antonio da Silva Araújo, Secretário Municipal de Promoção Social, pela contratante e A NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.190.991/0001-79, pela contratada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas