Concursos e Seleções

Decreto Nº095/2026 - Renovação de Cessão - Francisco Erivelton da Silva Souza

Retificação - Portaria PNAB Nº1203/2026 - Cronograma Oficial do Acompanhamento das Etapas da PNAB

Decreto Nº074/2026 - Prorrogação de Cessão - Maria Diana da Silva Lima

Portaria Nº1211/2026 - Concessão de Diárias - Luis Gustavo Alves Meleiro - Rio Branco-AC

Extrato de Contrato Nº333/2026 - FEDERAÇÃO ESTADUAL DE RODEIOS DO ACRE – FERA - DL Nº012/2026

Termo de Ratificação - DL Nº012/2026

Decreto FUNDEB Nº097/2026 - Criação de 30 Unidades Escolares na Zona Rural do Município de Tarauacá

Portaria Nº1215/2026 - Concessão de Diárias - Raimundo de Souza Costa - Rio Branco-AC

Portaria Nº1216/2026 - Concessão de Diárias - Katriel Alves Viana - Rio Branco-AC

Portaria Nº1214/2026 - Concessão de Diárias - Rodrigo Damasceno Catão - Rio Branco-AC

Portaria Nº1208/2026 - Concessão de Gratificação de Função de Confiança - Valéria de Nazaré Correia

Portaria Nº1217/2026 - Concessão de Diárias - Raimundo Nonato do Nascimento Cunha - Rio Branco-AC

DL N°012/2026 Organização, coordenação e execução/Rodeio/Expo Tarauacá 2026.

Portaria SEME CME Nº024/2026 - Designação dos Membros do Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização ALFABETIZA TARAUACÁ

Decreto CMDCA Nº094/2026 - Nomeação de Conselheiros Tutelares - Eire Ferreira da Silva e Vanderlandio do Nascimento Pessoa

Portaria Nº1197/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº317/2026 - Inexigibilidade Nº011/2026

Portaria Nº1189/2026 - Concessão de Diárias - Adaelton de Azevedo Brito - Rio Branco-AC

Portaria Nº1213/2026 - Conceder 02 Diárias JOÃO JANICÉLIO MARINHO FONTENELES

Decreto CMDM Nº095/2025 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Tarauacá

Portaria Nº1131/2026 - Concessão de Diárias - Natalino de Oliveira Silva - Cruzeiro do Sul-AC