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Republicado por Incorreção - Portaria Nº822/2026 - Conceder Diária - Sebastião Dantas Rodrigues

Portaria Nº983/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº080/2026 - PE Nº90041/2025

Portaria Nº861/2026 - Concessão de Diárias - Francisco Gomes Ferreira

Lei Nº1.225/2026 - Abertura de Crédito Adicional - Agricultura

Portaria Nº879/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº108/2025 - PE Nº036/2023

Portaria Nº904/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº114/2025 - PE Nº90014/2025

Portaria Nº894/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº085/2025 - PE Nº90014/2025

Portaria Nº993/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº173/2026 - PE Nº90002/2026

Portaria Nº908/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº253/2025 - Inexigibilidade Nº026/2025

Lei Nº1.220/2026 - Abertura de Crédito Especial - Educação

Portaria Nº913/2026 - Exonerar - Fandermilier da Cunha Freitas

Portaria Nº873/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº260/2026 - PE SRP Nº90005/2026

Portaria Nº861/2026 - Concessão de Diárias - FRANCISCO GOMES FERREIRA

Portaria Nº967/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº453/2025 - PE Nº90012/2025

Portaria Nº881/2026 - Gestor e Fiscal do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº005/2025 - PE Nº032/2024

Portaria Nº868/2026 - Substituição de Servidor Gestor de Contrato Nº251/2026

Portaria Nº869/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº047/2026 - PE SRP Nº90028/2025

Portaria Nº994/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº167/2026 - PE Nº90002/2026

Decreto Nº067/2026 - Implementação do Currículo de Educação Midiática

Portaria Nº919/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº144/2025 - PE Nº90015/2025