ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 913, DE 02 DE JULHO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.112/2025 e Lei nº 1.162/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Senhor(a) FANDERMILIER DA CUNHA FREITAS do Cargo em Comissão de Coordenador do Dep. Lotação Funcional, referência CEC-02, vinculado a Secretariai Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Tarauacá, conforme portaria nº 134 de 31 de janeiro de 2025, publicada no DOE nº 13.961 de 11 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026.

Rodrigo Damasceno Catão
Prefeito de Tarauacá-Acre