Portal de Publicações Oficiais

Portaria Nº1045/2026 - ConcessãO de Diária - Cristina Melo Corrêa

Portaria Nº1101/2026 - Conceder Diárias - GLEISSON DE ARAÚJO FEITOSA

Portaria Nº1105/2026 - Gestor e Fiscal da Ata Nº135/2025 - PE SRP Nº013/2025

Extrato de Contrato Nº318/2026 - Centro de Diagnóstico da Família LTDA - PE SRP Nº020/2026

Portaria Nº1096/2026 - Conceder Diárias - MAVIER TEREZA ARAUJO ROCHA

Portaria Nº1098/2026 - Gestor e Fiscal do 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº129/2025 - Inexigibilidade Nº019/2025

Portaria Nº1106/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº311/2026 - DL Nº008/2026

Portaria Nº1060/2026 - ConcessãO de Diárias - Antonia Daniela Melo Ribiro

Aviso de Ratificação - Inexigibilidade Nº011/2026

2ª Convocação - PSS N° 001/2026 (SEMAS)

Inexigibilidade - Sindicato dos Trabalhadores Rurais

PSS N°001/2026 - Sorteio e Autorização de uso das barracas para a Expo Tarauacá 2026

Termo de Ratificação - DL Nº010/2026

Edital de Abertura - Edital Nº001/2026 - Sec. de Cultura Turismo e Inovação

Portaria Nº1051/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº298/2026 - PE Nº017/2026

Extrato da Justificativa - Inexigibilidade/Chamamento Público - Sindicato dos Trabalhadores Rurais

DL Nº010/2026 - SEBRAE/AC

Termo de Cooperação Técnica Nº001/2026 - SEBRAE/AC - DL N°010/2026

Resposta Impugnação - PE Nº 049/2026

Impugnação - PE SRP Nº 049/2026