Portal de Publicações Oficiais

Extrato de Contrato Nº336/2026 - JR DISTRIBUIDORA - PE SRP Nº90019/2026

Portaria Nº1235/2026 - Concessão de Diárias - EIRE FERREIRA DA SILVA - Feijó-AC

Portaria Nº1224/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº377/2025 - PE Nº90022/2025

Decreto Nº099/2026 - Instituir ponto facultativo nos dias 27 e 28 de agosto de 2026 em razão da Expo Tarauacá 2026

Portaria Nº1227/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº018/2026 - PE Nº90024/2025

Portaria Nº1075/2026 - Nomeação - Marcela do Vale Rodrigues - Coordenadora de Convênios

Extrato da Ata Nº103/2025 - PE SRP Nº90009/2025

Portaria Nº1223/2026 - Concessão de Diárias - Rosa Maria da Silva Lima - Feijó-AC

Portaria Nº1231/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº019/2026 - PE Nº90024/2025

Extrato da Ata Nº101/2025 - PE SRP Nº90009/2025

Portaria Nº1219/2026 - Gestor e Fiscal da Ata Nº008/2026 - PE SRP Nº90027/2025

Portaria Nº1228/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº017/2026 - PE Nº90024/2025

Portaria Nº1225/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº380/2025 - PE Nº90022/2025

Portaria Nº1229/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº322/2026 - PE Nº90022/2026

Extrato de Contrato Nº332/2026 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA - PE SRP Nº90019/2026

Portaria Nº1210/2026 - Concessão de Gratificação - Maria de Fátima Ximenes Arcênio

Decreto Nº098/2026 - Torna sem efeito as publicações dos Decretos nº094,/2025, 095/2025, e 097/2025

Portaria Nº1236/2026 - Concessão de Diárias - ANA MARIA BATISTA DA SILVA - Feijó-AC

Lei Nº1.227/2026 - Institui a Cavalgada como Evento Oficial da Expo Tarauacá

Portaria Nº1232/2026 - Concessão de Gratificação - Francivaldo Lucena da Paixão