ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 336/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 065/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.234/2026

OBJETO – Contratação de Empresa Especializada em Aquisição (Sob demanda) de Materiais de construção, materiais para manutenção em geral, equipamentos, materiais hidráulicos, elétricos e afins, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência – Pregão Eletrônico SRP n.º 90019/2026, que restou contratada a empresa JR DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ nº. 33.412.571/0001-92 e Inscrição Estadual nº. 01.059.778/001-02, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Objeto da contratação:

VALOR TOTAL SEM DESCONTO: duzentos e noventa e um mil reais 291.000,00
VALOR TOTAL COM DESCONTO APLICADO: cento e noventa e seis mil e dez reais 196.010,00

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
A vigência deste Contratação será contada a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
O prazo de vigência será prorrogado, por meio de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do CONTRATADO, previstas neste instrumento.
O contrato não poderá ser prorrogado quando o CONTRATADO tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

CLÁUSULA QUINTA - PREÇO
O valor da contratação sem percentual de desconto aplicado é de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais), e de R$ 196.010,00 (cento e noventa e seis mil e dez reais), com percentual de desconto aplicado.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá;
Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Cultura, Turismo e Inovação;
Função: 13 – Cultura;
Sub Função: 392 – Difusão Cultural;
Programa: 06 – Tarauacá melhor com Cultura;
Proj./Ativ.: 1.010 – Realização de Feiras, Eventos e Exposições;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 1.500.00.0000.000000 – Recursos não Vinculados de