Portal da Transparência

Inexigibilidade Nº016/2026 - Execução das ações previstas para a ExpoTarauacá 2026

Decreto nº065/2026 - Dispõe sobre as vias urbanas de circulação de veículos pesados

Ratificação da Inexigibilidade nº016/2026

Extrato de Contrato Nº219/2026 - DOZE SEGURANÇA LTDA - PE SRP Nº026/2026

Cotação de Preço - Realização das Provas de Laço em Dupla e Três Tambores da ExpoTarauacá 2026

2º Termo Aditivo - Contrato nº 150/2025 - CE nº004/2025

Lei N°1.201/2026 - Institui a Zona Urbana de Restrição - ZUR

Torna sem Efeito - Termo de Ratificação da DL N°010/2026

Extrato de Contrato Nº320/2026 - JR DISTRIBUIDORA - PE Nº019/2026

Termo de Cooperação Técnica nº 001/2026 - SEBRAE/AC - Inexigibilidade N°016/2026

Lei nº 1.210/2026 - Altera Lei nº1.122/2025 - Atribuições Fiscal de Tributos

Extrato de Contrato Nº320/2026 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA - PE Nº019/2026

Decreto nº091/2026 - Declaração de vacância de Conselheiros Tutelares

Portaria nº1114/2026 - Concessão de Diárias - Murilo Casimiro Marçal

Termo de Posse e Compromisso - Vanderlândio do Nascimento Pessoa

Portaria Nº1119/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº130/2025 - PE SRP Nº90026/2025

Portaria nº1118/2026 - Gestor e Fiscal da Ata de Registro de Preços nº135/2025 - PE nº90031/2025

Portaria Nº1109/2026 - Gestor e Fiscal da Ata Nº130/2025 - PE SRP Nº90026/2025

Termo de Posse e Compromisso - Eire Ferreira da Silva

Portaria Nº1108/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº312/2026 - Inexigibilidade Nº014/2026