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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Termo de Colaboração

Termo de Colaboração Nº001/2023 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE – 7º BPM/CPI

📅Publicado em 

3 de março de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 059/2023 - Concede diárias ao JOSÉ RONIVALDO

📅Publicado em 

3 de março de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°052/2023 - 04 (quatro) diárias para servidoras

📅Publicado em 

2 de março de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°053/2023 - NOMEAR MARIA VILCE DA SILVA MARTINS

📅Publicado em 

2 de março de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N°015/2023 - Reenquadramento da servidora Maria Cleuma Rocha da Costa

📅Publicado em 

2 de março de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°054/2023 - EXONERAR ELIANE QUEIROZ DE MAGALHÃES

📅Publicado em 

2 de março de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N° 014/2023 - CEDER, o servidor RAIMUNDO NONATO

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2023

Legislação

Resolução

Resolução N° 002/2023 - Aprovar a realização da 7ª Conferência

📅Publicado em 

27 de fevereiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N° 013/2023 - Regulamenta a criação da Sala do Empreendedor

📅Publicado em 

27 de fevereiro de 2023

Legislação

Resolução

Resolução N° 03/2023 - APROVAR A (PAS) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE

📅Publicado em 

27 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°048/2023 - CONCEDER, a JOSÉ RONIVALDO RODRIGUES LOPES

📅Publicado em 

24 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°049/2023 - CONCEDER, a FRANCISCO HILDER DE LIMA SOUSA JUNIOR

📅Publicado em 

24 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°046/2023 - CONCEDER, a JOSÉ RONIVALDO RODRIGUES LOPES

📅Publicado em 

24 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°051/2023 - EXONERAR, ALDERCINA FELIX BARÃO

📅Publicado em 

24 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°050/2023 - CONCEDER, a GILCIMAR DO NASCIMENTO NOBRE

📅Publicado em 

24 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°047/2023 - CONCEDER, a JOSÉ RONIVALDO RODRIGUES LOPES

📅Publicado em 

24 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°045/2023 - CONCEDER, a GILCIMAR DO NASCIMENTO NOBRE

📅Publicado em 

24 de fevereiro de 2023

Legislação

Parecer

Parecer N°002/2023 - ANALISA E CONCORDA COM O CALENDÁRIO ESCOLAR 2023

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2023

Licitações

Dispensa de Licitação

DL 002/2023 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MOTOR

📅Publicado em 

17 de fevereiro de 2023

Legislação

Ata de Reassunção de Cargo

Ata de Reassunção de Cargo 15/02/2023

📅Publicado em 

16 de fevereiro de 2023

  • 560
    Página 404
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