PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
 

RESOLUÇÃO CMS - Nº 03 DE 10 DE FEVEREIRO 2023.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, com base em suas
competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas
Leis 8.080 de 19 de setembro de 1990 e 8.142 de 28 de dezembro de 1990.

RESOLVE:
ART. 1º:
APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2022:

ART. 2º:
APROVAR A (PAS) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DOS ANOS
DE 2021 E 2022 DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ – AC, TENDO EM
VISTA QUE OS INDICADORES DE SAÚDE SÃO PARÂMETROS
QUE FORNECEM SUBSÍDIOS AOS PLANEJAMENTOS DE SAÚDE
DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ailton Dias de Meneses
Presidente do Conselho Municipal Saúde – CMS