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Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

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Legislação

Decreto

Decreto N°094/2023 - NOMEAR SANDY FONTENELE MARINHO

📅Publicado em 

15 de setembro de 2023

Licitações

Dispensa de Licitação

DL 018/2023 - Curso de Formação de Gestores escolares

📅Publicado em 

14 de setembro de 2023

Legislação

Lei Municipal

Lei N°1060/2023 - Denominação da Travessa Luís Madeiro

📅Publicado em 

13 de setembro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N°093/2023 - Convocada a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

📅Publicado em 

13 de setembro de 2023

Legislação

Ata de Transmissão de Cargo

Ata de Transmissão de Cargo - Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2023

📅Publicado em 

12 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 378/2023 - Conceder 02 diárias a MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES

📅Publicado em 

11 de setembro de 2023

Legislação

Lei Municipal

Lei N°1059/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

📅Publicado em 

11 de setembro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N°092/2023 - EXONERAR a MARIA BARBARA DA CONCEIÇÃO MAIA

📅Publicado em 

11 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 374/2023 - Conceder ½ diária a IZAQUEL DA SILVA MACHADO

📅Publicado em 

11 de setembro de 2023

Legislação

Ata de Transmissão de Cargo

Ata de Transmissão de Cargo - Cargo de Prefeito

📅Publicado em 

11 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 375/2023 - Conceder ½ diária a IZAQUEL DA SILVA MACHADO

📅Publicado em 

11 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 372/2023 - EXONERAR, ANTONIO JOSÉ FREIRE DA SILVA

📅Publicado em 

11 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 376/2023 - Conceder ½ diária a IZAQUEL DA SILVA MACHADO

📅Publicado em 

11 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 377/2023 - Conceder 03 diárias a DEUGILSON DO NASCIMENTO SILVA

📅Publicado em 

11 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 373/2023 - CONCEDER a MARDILSON SOARES GOMES

📅Publicado em 

11 de setembro de 2023

Legislação

Lei Municipal

Lei N°1056/2023 - Associação de Tarauacaense de Jiu-Jitsu Samurai Gold Team

📅Publicado em 

6 de setembro de 2023

Legislação

Convênio

Adesão ao Convênio da NFS-e

📅Publicado em 

6 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°363/2023 CONCEDER 05 diárias a NARCELIO JOSÉ BAYMA DE ANDRADE SILVA

📅Publicado em 

5 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°027/2023 NOMEAR ANTÔNIO JOELMO DE SOUZA BEZERRA

📅Publicado em 

5 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°368/2023 REVOGAR, a portaria nº 235, de 01 de junho de 2023

📅Publicado em 

5 de setembro de 2023

  • 560
    Página 370
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