ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA CASA CIVIL

DECRETO Nº 093, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura do Município 
de Tarauacá/AC.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Políticas Cultural (CMPC), no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da 
Política de Cultural no Município.

RESOLVE:

Art. 1º – Fica convocada a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, a ser realizada nos dias 19 e 20 de setembro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura”, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45, de 14 de julho de 2023.

Art. 2º – As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de cultura.

Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

MARIA LUCINÉIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita de Tarauacá