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Número do Processo:

Decreto N°093/2023 - Convocada a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

Legislação
Decreto
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

13614

108

13 de setembro de 2023

Gabinete do Prefeito(a)

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA CASA CIVIL

 


DECRETO Nº 093, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura do Município 
de Tarauacá/AC.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Políticas Cultural (CMPC), no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da 
Política de Cultural no Município.


RESOLVE:


Art. 1º – Fica convocada a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, a ser realizada nos dias 19 e 20 de setembro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura”, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45, de 14 de julho de 2023.


Art. 2º – As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de cultura.


Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


MARIA LUCINÉIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita de Tarauacá

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

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