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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Portaria

Portaria N°560/2023 Conceder 2 diárias a FRANCISCO VALDERLEIS TOMÉ DE MELO

📅Publicado em 

2 de janeiro de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°561/2023 Conceder 2 diárias a JOSÉ CLAUDENILCE DE MENDONÇA PAIVA

📅Publicado em 

2 de janeiro de 2024

Legislação

Decreto

Decreto N°130/2023 PRORROGAR A CESSÃO - NILSON ARAUJO DE AGUIAR FILHO

📅Publicado em 

2 de janeiro de 2024

Contas Públicas

LOA

LOA 2024 (Lei nº1074 de 21/12/2023)

📅Publicado em 

2 de janeiro de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°557/2023 Conceder meia diária a IZAQUEL DA SILVA MACHADO

📅Publicado em 

2 de janeiro de 2024

Legislação

Lei Municipal

Lei N°1111/2024 - LOA 2025

📅Publicado em 

2 de janeiro de 2024

Legislação

Lei Municipal

Lei N°1110/2024 - LDO 2025

📅Publicado em 

2 de janeiro de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°559/2023 DESIGNAR, EDINEIDA DE SOUZA OLIVEIRA

📅Publicado em 

2 de janeiro de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°558/2023 Conceder meia diária a IZAQUEL DA SILVA MACHADO

📅Publicado em 

2 de janeiro de 2024

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°027/2023 Material de Construção - Construção de 31 casas populares

📅Publicado em 

1 de janeiro de 2024

Legislação

Ata de Reunião

CMAS - 9ª Ata de Reunião - Aprovação da Prestação de Contas pelo CMAS

📅Publicado em 

1 de janeiro de 2024

Contas Públicas

PCA

Balanço Anual 2023 (PCA)

📅Publicado em 

28 de dezembro de 2023

Contas Públicas

RGF

RGF - 3°Quadrimestre 2023

📅Publicado em 

28 de dezembro de 2023

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N°044/2023 - Alimentícios e material de consumo (limpeza)

📅Publicado em 

27 de dezembro de 2023

Contas Públicas

RREO

RREO 2023 - 6° Bimestre - Novembro e Dezembro

📅Publicado em 

27 de dezembro de 2023

Legislação

Ata de Reassunção de Cargo

Ata de Reassunção de Cargo 22/12/2023

📅Publicado em 

27 de dezembro de 2023

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N°042/2023 - Materiais Permanentes do tipo Mobiliário

📅Publicado em 

27 de dezembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°555/2023 CONCEDER ½ (meia) diária IZAQUEL DA SILVA MACHADO

📅Publicado em 

27 de dezembro de 2023

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N°043/2023 - Instalação de Cortina para o Teatro Municipal José Potyguara

📅Publicado em 

27 de dezembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°554/2023 CONCEDER ½ (meia) diária IZAQUEL DA SILVA MACHADO

📅Publicado em 

27 de dezembro de 2023

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    Página 354
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