Prestação de Contas

Extrato do Contrato N°241/2026 - Artur Bezerra Cantiga Filho

Termo de Adjudicação e Homologação CE N°005/2026

5ª Convocação - Edital N°003/2025 - Mediador Escolar - Carlos Gomes de Sousa

Lei N°1.202, de 25 de maio de 2026 - Gratificação de regência e bolsa-formação

Aviso de Licitação - PE SRP N°020/2026 - DOEAC N°14276

Termo de Licença de Operação LO 2026 - Construção do Novo Cemitério Municipal

Termo de Adjudicação e Homologação - CE N°006/2026

Lei N°1.202/2026 - Altera dispositivos sobre gratificação de regência diferenciada para professores

Decreto N°044/2026 - Homologa Resolução CMS N°003/2026

Termo de Licença de Instalação LI N°000390/2026 - Construção do Novo Cemitério Municipal

Lei N°1.199/2026 - Atualiza valores da tabela salarial da Gestão Democrática do Ensino Municipal

Resolução CMS N°003/2026 - Aprova a realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde

Lei N°1.200/2026 - Autoriza parcerias com organizações da sociedade civil e convênios

Termo de Adjudicação e Homologação - CE N°011/2025

RESULTADO FINAL - EDITAL N° 001/2026/SEMAS

2° Termo Aditivo - Contrato N°292/2025 - PE N°009/2024

2° Termo Aditivo - Contrato N°290/2025 - PE N°009/2024

Extrato do Contrato N°239/2026 - SDMNET INFORMÁTICA LTDA - PE N°001/2026

Decreto N°047/2026 - PSS N°003/2025 - DOEAC N°14275

Aditivo - Contrato N°056/2025 - PE N°001/2026