Portal da Transparência

Decreto N°064/2026 - Processo de apuração de responsabilidade e sanções licitatórias

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº005/2025

8° Edital de Convocação - PSS N°001/2026/SEME - DOEAC N°14289

Cotação de Preços - Desobstrução de vias fluviais - DOEAC N°14289

6º Edital de Convocação - PSS N°003/2025/SEME - DOEAC N°14289

4º Edital de Convocação - PSS N°003/2025/SEME - DOEAC N°14289

10ª CONVOCAÇÃO - EDITAL N° 001/2026/SEME

1ª Convocação - PSS N° 001/2026 (SEMAS)

Decreto N°049/2026 - Prorrogação de Cessão de Servidora - Vangela Maria Galvão de Lima Silva

Decreto N°053/2026 - Prorrogação de Cessão de Servidor - Gilberto Aires Furtado

Lei N°1.206/2026 - Abertura de Créditos Especial - Creche Bairro Copacabana

Portaria N°521/2026 - Concessão de Diárias - Lucas Rhavanely do Nascimento Oliveira

Lei N°1.207/2026 - Abertura de Crédito Especial - Creche Bairro Senador Pompeu

Lei N°1.207/2026 - Abertura de Créditos Especial - Creche Bairro Senador Pompeu

Portaria N°783/2026 - Concessão de Diárias - Manoel Felipe de Arruda

1° Termo Aditivo - Contrato N°187/2025 - PE N°005/2025

Lei N°1.208/2026 - Extensão de Benefícios - Médicos Municipais

Portaria N°775/2026 - Concessão de Diárias - Ronivon Melo da Silva

Portaria N°696/2026 - Concessão de Diárias - Jeferson Fernandes Souza

Decreto N°050/2026 - Convalidação e Prorrogação Processo Seletivo N°002/2025