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Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

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Legislação

Portaria

Portaria N°397/2023 - Conceder 02 diárias a GILCIMAR DO NASCIMENTO NOBRE

📅Publicado em 

26 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°399/2023 Conceder ½ (meia) diária a IZAQUEL DA SILVA MACHADO

📅Publicado em 

26 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°396/2023 - Conceder 02 diárias a Servidores

📅Publicado em 

26 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°402/2023 Concede Diárias aos Servidores

📅Publicado em 

26 de setembro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N°099/2023 - Convocar, para inspeção médica, entrega de documentos

📅Publicado em 

22 de setembro de 2023

Licitações

Dispensa de Licitação

DL 019/2023 - Serviço de guarda vidas para prevenção aquática

📅Publicado em 

21 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°392/2023 - CONCEDER ½ (meia) diária a FRANCISCO VALDERLEIS TOMÉ

📅Publicado em 

20 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°395/2023 - Conceder ½ (meia) diária IZAQUEL DA SILVA MACHADO

📅Publicado em 

20 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°390/2023 - CONCEDER JOSÉ RONIVALDO RODRIGUES LOPES

📅Publicado em 

20 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°393/2023 - DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO

📅Publicado em 

20 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°394/2023 - Conceder 03 diárias a FRANCISCO VALDERLEIS TOMÉ DE MELO

📅Publicado em 

20 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°391/2023 - EXONERAR JAISON DE SOUZA SILVA

📅Publicado em 

20 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°386/2023 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal

📅Publicado em 

19 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°387/2023 - REVOGAR, a Portaria nº 258, de 31 de agosto de 2022

📅Publicado em 

18 de setembro de 2023

Legislação

Lei Municipal

Lei N°1063/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

📅Publicado em 

18 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°389/2023 - Conceder ½ (meia) diária a GILCIMAR DO NASCIMENTO NOBRE

📅Publicado em 

18 de setembro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N°098/2023 - CONCEDER, LICENÇA para ANTONIO JORGE DA SILVA JUNIOR

📅Publicado em 

18 de setembro de 2023

Legislação

Lei Municipal

Lei N°1062/2023 - Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes

📅Publicado em 

18 de setembro de 2023

Legislação

Lei Municipal

Lei N°1064/2023 - Regulamentação do uso do espaço público

📅Publicado em 

18 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°388/2023 - REVOGAR, a Portaria nº 253, de 30 de agosto de 2022

📅Publicado em 

18 de setembro de 2023

  • 560
    Página 368
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