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Secretaria de Cultura realiza oitiva da Lei Paulo Gustavo


Por: Flávio Santos-Assecom

A Prefeitura de Tarauacá, por meio da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, realizou oitiva importante nesta terça-feira (27) com a classe artística do Município para ouvir sugestões importantes ao meio cultural tarauacaense.


O encontro com os fazedores culturais aconteceu no auditório da escola de Ensino Médio Dr. Djalma Batista na última terça-feira (27/06), às 18h, onde houve a oitiva da Lei Paulo Gustavo. Todo evento foi organizado pela equipe da secretaria de Cultura: Jones Carlos, Raiane Nobre, Luana Portela, Reinaldo Jacó e Gabriely Mota.

No encontro, foram debatidos observações relevantes para o setor e tratados assuntos como a utilização dos recursos que serão disponibilizados pela União, por meio da Lei Paulo Gustavo, nº 195 de 8 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Houve muita interatividade com os presentes que participaram, apresentando sugestões de como os editais devem ser feitos e de como deve ser o direcionamento dos recursos.


A secretária Geânia Portela, explicou que tais recursos podem ser acessados por pessoas físicas naturalmente, empresas e entidades representativas sem fins lucrativos. “Minha expectativa é maravilhosa, porque vi a força de vontade de todos que participaram do evento. A interação e a coletividade, deixa um pensamento de que vai dar certo. Que todos irão participar e fazerem seus projetos. Vale ressaltar que esse recurso é dos artistas e para os artistas. Eles merecem muito mais!. Tarauacá é rica em cultura, temos que valorizar a cultura linda que nosso município têm”, salientou a secretária Geânia Maria Portela Souza.


SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO


A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos.


Conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência da Covid-19, ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades. (LPG)

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