Prefeito Sanciona Leis para Fortalecer a Educação Municipal, com Destaque para o Prêmio Escola de Qualidade

Em uma cerimônia realizada nesta segunda-feira, 1º de setembro de 2025, o prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno, acompanhado do Secretário de Educação, Carlos Gomes, sancionou três leis que marcam um avanço significativo para a educação no município. As medidas, aprovadas pela Câmara Municipal, visam aprimorar a gestão educacional, promover a participação social e valorizar as escolas da rede municipal. O destaque da solenidade foi a instituição do Prêmio Escola de Qualidade, que destinará quase R$ 1 milhão em premiações às escolas, incentivando a excelência no ensino.

Prêmio Escola de Qualidade: Incentivo à Excelência

A Lei do Prêmio Escola de Qualidade é a principal iniciativa sancionada, com o objetivo de reconhecer e estimular boas práticas pedagógicas e administrativas nas escolas municipais. O programa prevê a distribuição de cerca de R$ 1 milhão em recursos, que serão alocados conforme a classificação das instituições em três categorias de selos de qualidade: Ouro, Prata e Bronze. Essa classificação será baseada em critérios que avaliam o desempenho educacional, a gestão escolar e a melhoria contínua.

O Prêmio Escola de Qualidade busca motivar as equipes escolares a adotarem práticas inovadoras e eficientes, promovendo um ambiente de ensino mais dinâmico e inclusivo. "Essa lei é um reconhecimento ao trabalho árduo de nossos educadores e um incentivo para que continuem buscando a excelência. Queremos que nossas escolas sejam referência em qualidade", afirmou o prefeito Rodrigo Damasceno.

Os recursos financeiros serão utilizados pelas escolas premiadas para investir em infraestrutura, materiais didáticos, formação de professores e projetos pedagógicos, de acordo com as necessidades de cada instituição. A iniciativa também pretende engajar a comunidade escolar, incluindo alunos, professores, gestores e pais, na construção de uma educação de alto padrão.

Outras Leis Sancionadas: Autonomia e Participação

Além do Prêmio Escola de Qualidade, outras duas leis foram sancionadas, reforçando o compromisso da gestão municipal com a educação. A primeira institui o Sistema Municipal de Educação, que confere maior autonomia ao município para planejar e executar políticas públicas educacionais. Com isso, Tarauacá poderá adaptar suas estratégias às necessidades específicas da rede local, promovendo maior eficiência na gestão do ensino.

A segunda lei cria o Fórum Municipal de Educação, um espaço que amplia a participação da sociedade civil na definição das diretrizes educacionais. O fórum também garantirá representatividade de Tarauacá no Fórum Nacional de Educação, permitindo que o município contribua para debates e políticas em âmbito nacional. "O Fórum Municipal será um canal direto para ouvirmos a comunidade e construirmos juntos uma educação mais inclusiva e democrática", destacou o Secretário de Educação, Carlos Gomes.

Impacto Esperado

As três leis sancionadas representam um marco para a educação de Tarauacá, alinhando autonomia, participação social e valorização das escolas. O Prêmio Escola de Qualidade, em particular, é visto como um divisor de águas, pois além de recompensar o esforço das instituições, incentiva a competitividade saudável e a inovação no ambiente escolar.

Com a implementação dessas medidas, a Prefeitura de Tarauacá reforça seu compromisso com a formação de uma geração mais preparada e com a construção de um sistema educacional mais robusto e alinhado às demandas do século XXI. A expectativa é que as ações resultem em melhorias significativas nos indicadores educacionais do município, beneficiando diretamente os alunos e toda a comunidade escolar.

Fotos: Raimundo/SECOM.