Prefeitura de Tarauacá abre edital para credenciamento de pareceristas culturais

A Prefeitura de Tarauacá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação (SEMCTI), lançou o Edital nº 001/2025 para o credenciamento de pareceristas que irão atuar na análise de projetos culturais inscritos nos processos seletivos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A iniciativa visa fortalecer o setor cultural local, promovendo a diversidade, a inclusão e o desenvolvimento artístico do município. 

Oportunidade para profissionais da cultura

O edital prevê o credenciamento de até três pareceristas, que deverão ser pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes no estado do Acre, com experiência comprovada em pelo menos um dos segmentos artísticos e culturais apoiados pela SEMCTI. Os profissionais selecionados serão responsáveis por avaliar projetos culturais, emitir pareceres técnicos, atribuir notas e responder a eventuais recursos.

Inscrições abertas entre os dias 2o e 30 de novembro

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por e-mail. Todos os documentos e anexos exigidos devem ser enviados em formato PDF para o endereço eletrônico: pnabtarauaca2025@gmai.com. Entre os documentos obrigatórios estão a ficha de inscrição, RG, CPF, comprovante de endereço e currículo cultural com comprovações.

 Remuneração e critérios de seleção

Os pareceristas contratados receberão uma remuneração fixa de R$ 1.500,00, independentemente da quantidade de projetos avaliados. A seleção será baseada em critérios como:

• Experiência na avaliação e execução de projetos culturais

• Tempo de atuação no setor

• Participação em cursos livres

• Atuação local no estado do Acre

Transparência e imparcialidade

O edital cumpre as exigências do Decreto nº 11.453/2023, que determina a formação de comissões de seleção com integrantes externos, garantindo a imparcialidade na análise dos projetos. A comissão de análise será composta por três servidores designados pelo prefeito, responsáveis por todo o processo de habilitação, avaliação e homologação dos credenciados.

 Fortalecimento da cultura local

A iniciativa integra as ações da PNAB, que tem como objetivo fomentar a cultura em todo o país, promovendo o acesso democrático aos recursos públicos e valorizando as expressões culturais regionais. Em Tarauacá, a política tem sido fundamental para preservar tradições, gerar renda e fortalecer a identidade cultural da população.

As inscrições para o credenciamento ficarão abertas entre os dias 20 e 30 de novembro de 2025, e deverão ser realizadas, mediante preenchimento de formulário especifico disponibilizado no edital e encaminhando para e-mail: pnabtarauaca2025@gmai.com

EDITAL (Acessar)

ANEXO I ( Acessar)

ANEXO II ( Acessar)

ANEXO III ( Acessar)

ANEXO IV ( Acessar)

ANEXO V (Acessar)