Prefeito Rodrigo Damasceno sanciona leis que beneficiam professores e gestores escolares

Em mais uma importante conquista para a educação municipal, o prefeito Rodrigo Damasceno sancionou nesta terça-feira (26 de maio de 2026) duas leis que trazem avanços significativos para os profissionais da rede de ensino de Tarauacá.

As leis nº 1.199/2026 e nº 1.202/2026 foram publicadas com data de sanção em 25/05/2026. A medida foi celebrada durante um encontro realizado no prédio da Secretaria Municipal de Educação, com a presença do secretário Carlos Gomes e diversos gestores escolares.

Principais benefícios:

• Regência diferenciada de 26% para os professores alfabetizadores, conforme a Lei nº 1.202/2026, que altera a Lei Municipal nº 763/2013. A norma também institui a criação de uma bolsa-formação para a administração de oficinas pedagógicas.

  
  

• Reajuste salarial dos gestores escolares, previsto na Lei nº 1.199/2026, que atualiza os valores da tabela salarial do Anexo I da Lei nº 900/2017, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Municipal.

As novas leis representam um reconhecimento importante ao trabalho dos educadores, especialmente daqueles que atuam na fase fundamental da alfabetização, e buscam valorizar os profissionais que exercem funções de gestão nas unidades escolares.

Durante o ato de sanção, o prefeito Rodrigo Damasceno reforçou o compromisso da gestão com a valorização do magistério e a melhoria contínua da educação pública em Tarauacá. As medidas entram em vigor a partir da publicação e devem impactar positivamente a remuneração de dezenas de profissionais da educação municipal.

Fotos: R. Almira.