Prefeito Rodrigo Damasceno assina projeto que autoriza pick-ups como táxis em Tarauacá

Tarauacá (AC) – O prefeito Rodrigo Damasceno assinou na manhã desta segunda-feira (6 de abril) o Projeto de Lei nº 003/2026, que autoriza a utilização de veículos tipo pick-up na categoria de táxi lotação e táxi convencional no município. A assinatura ocorreu no gabinete do prefeito, com a presença da vereadora Camila Figueiredo, autora do projeto, e de representantes da categoria dos taxistas de Tarauacá.

Durante o encontro, Rodrigo Damasceno destacou a relevância dos taxistas para a rotina e a economia local. “A categoria tem um papel fundamental na vida cotidiana das pessoas que utilizam o serviço”, afirmou o prefeito, enfatizando a necessidade de valorizar os profissionais que enfrentam sol e chuva, dia e noite, para atender a população.

Segundo o prefeito, após estudos realizados pela assessoria jurídica da Prefeitura, foi possível viabilizar o projeto. “Hoje damos um passo histórico para os nossos taxistas”, declarou Damasceno ao assinar o documento. Ele completou: “Assinei o Projeto de Lei que eleva a categoria dos veículos de placa vermelha para pick-ups de até 2 toneladas. Nossos pais de família merecem ferramentas de trabalho que aguentem o tranco e ofereçam conforto.”

O que prevê o projeto

O Projeto de Lei nº 003, de 20 de março de 2026, dispõe sobre a autorização para que caminhonetes tipo pick-up passem a operar na categoria de táxi. Entre os principais pontos estão:

• Peso máximo bruto: não pode exceder 2.000 kg (duas toneladas);

• Carroceria: cabine dupla aberta, montada em monobloco;

• Portas: no mínimo 4;

• Ocupantes: capacidade mínima para 5 pessoas;

• Motor: potência máxima de 2.0, com no mínimo 100 cv, flex (álcool e gasolina);

• Caçamba: capacidade mínima de 680 litros;

• Idade do veículo: pick-ups com mais de 7 anos de fabricação não poderão ser utilizadas como táxi.

  
  

O texto também proíbe o transporte de qualquer carga sem a presença de um acompanhante.

Próximos passos

O projeto agora segue para a Câmara de Vereadores. De acordo com a Prefeitura, o PL deve ser apreciado na terça-feira (7) e votado em plenário na quarta-feira (8). A vereadora Camila Figueiredo, autora da proposta, acompanhou todo o processo e participou do ato de assinatura ao lado do prefeito.

Benefícios destacados

Com a aprovação da medida, a gestão municipal espera oferecer:

• Mais segurança aos motoristas;

• Melhor atendimento aos usuários;

• Valorização real da categoria dos taxistas.

  
  

A mudança representa uma modernização no sistema de transporte individual de passageiros em Tarauacá, permitindo que os profissionais trabalhem com veículos mais robustos e adequados à realidade local.

Fotos: R. Almira.