NOTA OFICIAL

A Secretaria Municipal de Saúde de Tarauacá vem a público prestar esclarecimentos diante da grande confusão que tem sido gerada em torno de recentes publicações envolvendo a estrutura destinada ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e a atuação de um servidor da rede municipal de saúde.

Inicialmente, é importante esclarecer que não existe obra de construção do CAPS em andamento no imóvel mencionado. O que há é um imóvel provisório, que abrigará temporariamente os serviços do CAPS, em atendimento às recomendações expedidas pelos órgãos de controle, especialmente o Ministério Público e o Poder Judiciário, enquanto a Prefeitura de Tarauacá realiza os procedimentos necessários para a construção da sede definitiva da unidade.

O enfermeiro citado, recentemente empossado no quadro de servidores do Município, foi regularmente designado para integrar a equipe multiprofissional do CAPS. Contudo, considerando que os atendimentos ainda não estão sendo realizados no imóvel provisório, a equipe vem desenvolvendo suas atividades de forma especializada por meio de visitas, acompanhamentos e demais ações assistenciais junto aos pacientes.

No que se refere às imagens divulgadas, esclarecemos que o próprio profissional, de forma voluntária e em comum acordo com a gestão, prontificou-se a auxiliar na organização de pequenos reparos no quintal do imóvel, que apresentava poças de água em decorrência das chuvas. Tal iniciativa decorreu, inclusive, de sua experiência anterior no Exército Brasileiro, onde adquiriu conhecimentos para a execução desse tipo de serviço de manutenção simples, visando deixar o espaço em condições adequadas para a inauguração da unidade, prevista para o próximo dia 30 do corrente mês.

Dessa forma, jamais houve desvio de função. Tratou-se de uma situação excepcional, temporária e consensual, sem qualquer prejuízo às atribuições do servidor ou à prestação dos serviços de saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde lamenta que fatos isolados tenham sido apresentados de forma descontextualizada, buscando colocar em dúvida o trabalho sério desenvolvido pela Administração Municipal perante a opinião pública. Reafirmamos nosso compromisso com a legalidade, a transparência e o interesse público.

Esclarecemos, ainda, que todas as informações e documentos necessários serão devidamente apresentados aos órgãos competentes, especialmente ao Ministério Público, para o completo esclarecimento dos fatos.

Por fim, lamentamos que tenham sido realizadas publicações sem que fosse oportunizada à Administração Municipal a apresentação de sua versão, medida que certamente contribuiria para uma informação mais equilibrada, responsável e fiel aos acontecimentos.

Romário Costa

Secretário Municipal de Saúde de Tarauacá