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474 resultados encontrados para "Aldir Blanc"
- Secretário Municipal de Saúde Aderlândio França cumpre agenda em Rio Branco
O Secretário de Saúde de Tarauacá, Aderlândio França, participou nesta quinta feira, 30, da reunião da CIB (Comissão Intergestora Bipartite), na SESACRE, com a presença dos demais secretários de saúde do Estado do Acre. A reunião teve o objetivo de discutir melhorias na Saúde Pública do Estado, bem como apreciar as pautas que necessitavam de aprovação para que começassem a serem executados nos municípios. Na reunião foi aprovado a CER III, Centro Especializado em Reabilitação, para atender as demandas da regional Tarauacá/Envira. "A reunião serviu para discutirmos a melhoria na saúde, não só do município, mas de todo o estado, tendo em vista ter sido discutido vários assuntos que visam trazer uma melhor qualidade no oferecimento da saúde para a nossa população", Ressaltou o secretário.
- Prefeitura de Tarauacá lança o Programa" Maria da Penha Vai à Escola"
Na tarde desta segunda-feira (18), a Secretaria Municipal de Educação promoveu o lançamento do Programa Lei Maria da Penha vai à Escola. A ação faz parte de estratégia educacional do município. A secretária de Educação, Lucicléia Lima recepcionou as autoridades e convidados que participaram do lançamento do programa. Estiveram presentes prefeita Maria Lucinéia, secretária de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres, Ana Paula Lopes de Lima, Presidente da Undime Amarisio Saraiva, representante a secretaria de Educação do Estado no Departamento de Formação e Assistência Educacional, Gianny Carvalho, Coordenadora da Patrulha Maria da Penha em Tarauacá, Sargenta Marcia Rocha, Delegado de Policia Civil, Valdinei Soares e gestores das escolas municipais e estaduais. “O programa Lei Maria da Penha vai à Escola tem como objetivo divulgar e promover a Lei Maria da Penha entre os profissionais da educação, de forma a alcançar crianças e adolescentes em ambiente escolar”, disse a prefeita Maria Lucinéia. A sede da escola Djalma da Cunha Batista foi o palco para o lançamento do programa que contou com palestras e apresentação da performance “ eu preciso me amar”, com a atriz Maria José Freitas de Cruzeiro do sul.
- Prefeita Maria Lucinéia cumpre agenda administrativa em Rio Branco
Na tarde desta quarta-feira (2), a prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia, deputado federal Jesus Sérgio e o presidente da Funtac, Tom Sérgio, participaram de uma reunião com o superintendente do DNIT no Acre, Carlos Moraes, para falar sobre as melhorias da BR-364 e BR-317. “Precisamos que as rodovias do Acre estejam em boas condições de trafegabilidade para escoar a produção e para o acesso aos nossos municípios”, disse Jesus Sérgio. O superintendente do DNIT garantiu que as obras para recuperar as rodovias já começaram. Além disso, Carlos Moraes também falou que o projeto para a obra da cabeceira da ponte do Rio Tarauacá já está pronto. “Queremos que a cabeceira da ponte seja de fácil acesso para quem chega de barco e também para quem vem da BR-364”, proferiu Maria Lucinéia. A prefeita pediu também ao Dnit a estrutura de pontes que estão em desuso nas rodovias federais para que seja usada em ramais.
- Secretária Geania Maria cumpre agenda em Rio Branco
2021, a Secretária de Cultura, Desporto e Turismo, Geania Maria, cumpriu uma extensa agenda em Rio Branco
- Secretário Narcélio Bayma participa de seminário sobre Rodada de Negócios em Rio Branco
participou juntamente com o presidente da Funtac Tom Sérgio do seminário promovido pelo Sebrae em Rio Branco
- Secretária Municipal de Educação Lucicléia cumpre agenda em Rio Branco
Durante está semana a secretária municipal de Educação, Lucicléia Lima, cumpre agenda em Rio Branco com
- Secretário de Agricultura Narcélio Bayma cumpre agenda em Rio Branco
secretário municipal de Agricultura, Narcélio Bayma, esteve cumprindo agenda nesta terça-feira (26), em Rio Branco “Estamos cumprindo uma agenda muito proveitosa em Rio Branco e com essas parcerias quem vai ganhar é
- Secretária Camila com sua equipe vai à 12° Conferência Estadual de Assistência Social em Rio Branco
Nos dias 19 e 20 de outubro a secretária de Assistência Social Camila Figueiredo, o técnico Deivid Souza (delegado governamental), Pamila Raissa ( delegada sociedade civil), Allex Bispo (presidente do CMAS) e Adenisia ( secretária executiva do CMAS), todos representes da Gestão da Prefeita Maria Lucineia, que se mostra a favor da educação continuada de seus servidores e da participação de conferências, pois estas trarão com certeza resultados e benefícios na execução da política de Assistência Social em Tarauacá. "A conferência faz parte do controle social e do marco para discussão e elaboração de políticas pública que chegarão a todas as pessoas pelo seu direito no acesso aos direitos sociais previstos pela Constituição Federal de 1988. Portanto, não poderíamos ficar de fora", afirma a Secretária de Assistência Social, Camila Figueiredo.
- Vice-Prefeito Raimundo Maranguape cumpre agenda em Rio Branco em busca de parcerias
Durante essa semana o vice-prefeito Raimundo Maranguape, cumpriu diversas agendas na capital do Estado em busca de parcerias que visam fortalecimento das ações no município. A primeira reunião foi com o presidente da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac), Tom Sérgio onde foi refirmado as parcerias que serão desenvolvidas em Tarauacá. Maranguape também se reuniu com o secretário de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Ítalo César Medeiros que reafirmou que governo vai sempre trabalhar em parceria com a prefeitura. Finalizando sua agenda o vice-prefeito Maranguape participou de outra reunião com o Secretário de Estado de Saúde do Acre, Alysson Bestene Lins, que se comprometeu que enviará ainda este mês outro Samu para Tarauacá.
- Secretário Municipal de Saúde Aderlândio França cumpre agenda em Rio Branco
Cumprindo agenda em Rio Branco em busca de mais recursos para Tarauacá, o secretário municipal de Saúde
- Prefeitura lança mega operação de limpeza após enchente histórica em Tarauacá
Com a vazante dos Rio Tarauacá e Muru, que registrou as 18h deste domingo (21), a marca de 9,20 metros, foi lançado neste domingo, uma mega operação de limpeza das ruas atingidas pela enchente histórica. Os trabalhos são coordenados pelo secretário de Obras, Rosenir Arcenio. Os trabalhos de limpeza começaram ainda no domingo com a retirada de entulhos.
- Prefeitura de Tarauacá disponibiliza seguranças para controlar filas em bancos e lotéricas
Prefeitura realizou a sinalização especial de demarcação para distanciamento nas filas das calçadas de bancos
- 7.258 atendimentos realizados em 6 dias pelo Programa Prefeitura na Comunidade no Alto Rio Tarauacá
Balanço quantitativo completo dos seis dias: Quinta-feira (19/03) – Comunidade do Tamandaré: 1.160 atendimentos Almira.
- Prefeitura na Comunidade soma 4.104 atendimentos em TRÊS DIAS consecutivos no Alto Rio Tarauacá
O balanço geral de 4.104 procedimentos em três dias consecutivos reforça o compromisso da gestão em encurtar Almira.
- Prefeitura de Tarauacá lança o sistema Consignet e facilitar empréstimo de consignação em folha
antes teria que vir aqui na Prefeitura e solicitar um ofício de margem consignável, e depois ir ao banco
- Prefeitura de Tarauacá lança Refis para o exercício de 2019
Moradores da cidade de Tarauacá ganharam uma oportunidade de quitar as dívidas que tiveram com o município. A prefeitura implantou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que oferece descontos em correções, multas e juros. As equipes do município elaboram o programa que foi lançado no início do mês de maio deste ano. Com o recurso, a prefeitura pretende investir em melhorias na cidade. Lembrando ainda que os contribuintes que não aderirem ao Refis perderão a oportunidade de liquida a vista ou parcelado seus débitos e ainda em cumprimento as normais legais terão suas dividas protestadas, o que irá causar diversos transtornos pelo fato da maioria dos débitos serem compostos por impostos e taxas regulamentadas por lei. Parcelamento Os parcelamentos poderão ser feitos da seguinte maneira com os descontos sobre correções, juros e multas: À vista – 100% de desconto* Até 12 parcelas – 75% de desconto* Até 18 parcelas – 50% de desconto* De 19 à 24 parcelas – 0% de desconto* *Os descontos são válidos por 120 dias a contar 07 de maio de 2019, data da publicação da lei 013/2019. LEI COMPLEMENTAR DE Nº 013 DE 07 DE MAIO DE 2019. “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A PREFEITA MUNICIPAL DE TARAUACÁ - ACRE, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei , FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Tarauacá aprovou e eu sanciono a seguinte lei complementar: Art. 1º Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tarauacá - REFIS Municipal - destinado a regularização dos créditos de natureza tributária ou não tributária, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou por ajuizar, parcelados ou não, da administração direta e indireta, desde que vencidos até 31 de dezembro de 2018. §1º O ingresso no programa dar-se-á por opção do contribuinte, que fará jus a regime especial de consolidação, parcelamento e pagamento dos débitos a que se refere o caput deste artigo, ficando a Fazenda Municipal autorizada a conceder desconto no pagamento dos encargos moratórios (correção, juros e multas) em função da adesão ao programa. §2º Os créditos de que trata o caput deste artigo poderão ser parcelados em até 24 (vinte e quatro) meses, na forma e nas condições estabelecidas nesta Lei Complementar. Art. 2º Observado o procedimento a ser estabelecido pela Secretaria Municipal de Finanças, os débitos que forem objeto do parcelamento a que se refere o artigo anterior deverão ser pagos ou parcelados com os seguintes descontos, que se aplicam em relação aos encargos moratórios, às multas decorrentes de descumprimento de obrigação tributária acessória e às multas previstas no do Código Tributário do Município de Tarauacá, respeitados as seguintes disposições: I – 100% (cem por cento) para correção, juros e multas, se o crédito for pago integralmente à vista; II – 75% (setenta e cinco por cento) para correção, juros e multa, se o crédito for quitado em até 12 (doze) parcelas mensais; III – 50% (cinquenta por cento) para correção, juros e multa, se o crédito for quitado em até 18 (dezoito) parcelas mensais; IV - Sem desconto de juros e multa, se o crédito for quitado em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais. Parágrafo único. O parcelamento de que trata a presente Lei Complementar poderá ser solicitado no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de sua publicação. Art. 3º Os débitos objeto do parcelamento sujeitar-se-ão, aos acréscimos previstos na legislação Municipal e serão pagos em parcelas mensais e sucessivas, que não poderão ser inferiores a 50% (cinquenta por cento) da Unidade Fiscal do Município de Tarauacá– UFM. Art. 4º O pedido de parcelamento implica: I – Confissão irrevogável e irretratável dos débitos fiscais; II – Expressa renúncia a qualquer impugnação, defesa ou recurso, administrativo ou judicial, bem como desistência dos já interpostos, relativamente aos débitos objeto do parcelamento; III – Pagamento regular e tempestivo das parcelas incluídas no programa de incentivo. Parágrafo único. O sujeito passivo que possuir ação judicial em curso, deverá como condição para valer-se dos benefícios instituídos nesta Lei Complementar, desistir da respectiva ação judicial e renunciar a qualquer alegação de direito sobre a qual se funda a referida ação, protocolando requerimento de extinção do processo, até 30 (trinta) dias após a data de ciência do deferimento do requerimento do parcelamento. Art. 5º A inadimplência por 04 (quatro) meses consecutivos, do pagamento integral das parcelas, implica revogação do parcelamento. §1º A rescisão do parcelamento motivada pelo descumprimento das normas que o regulam implicará no restabelecimento integral da dívida, descontando-se apenas o valor efetivamente pago. §2º Fica facultado o reparcelamento, uma única vez, do parcelamento revogado na forma deste artigo. Art. 6º No ato do parcelamento ou reparcelamento o contribuinte deverá recolher a título de entrada a importância equivalente a 5% (cinco por cento) do valor do débito consolidado. Art. 7º Os débitos do sujeito passivo que já forem objeto de execução fiscal ajuizada não se sujeitam aos benefícios contidos nesta Lei Complementar, quando se verifique que no respectivo procedimento executivo fiscal já exista penhora de ativos financeiros idôneos a satisfazer o crédito exequendo. Art. 8º Fica autorizado o cancelamento no sistema de administração tributária, de ofício, dos créditos tributários já extintos pelo advento da prescrição. Parágrafo único. O procedimento para baixa dos créditos tributários já extintos pela prescrição será disciplinado pelo Secretário Municipal de Finanças. Art. 9º Compete à Secretaria Municipal de Finanças e Setor de Tributos adotarem conjuntamente se for o caso as providências para o cumprimento desta Lei Complementar. Art. 10. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá.
- Prefeitura na Comunidade realiza 932 atendimentos no Seringal Joacy e ultrapassa 9,4 mil procedimentos na expedição fluvial
Balanço detalhado dos atendimentos – 26/03/2026 (Seringal Joacy) 1. Balanço acumulado da sétima etapa (19 a 26 de março) 19/03 – Tamandaré: 1.160 20/03 – Sumaré: 1.251 Almira.
- AÇÃO DE SAÚDE LEVA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E CUIDADO À POPULAÇÃO DE TARAUACÁ
“Nosso objetivo é zerar filas, reduzir o deslocamento para Rio Branco e garantir que o taraucaense seja Fotos: Raimundo Almira.
- Prefeitura na Comunidade supera 11.049 mil atendimentos em 15 dias e encerra jornada com procedimentos no Alto Rio Tarauacá
O balanço geral da fase, iniciado em 19 de março, mostra a força do programa dia a dia: 19/03 – Tamandaré Almira e Voz de Ouro.





















