recursos que serão disponibilizados pela União, por meio da Lei Paulo Gustavo, nº 195 de 8 de julho de 2022 , regulamentada pelo Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023. SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar

Enquanto a média estadual registrou um aumento de 31,93% nos casos de 2022 para 2023, o município apresentou

Tarauacá (AC), 20 de fevereiro de 2026  – Nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, o município de Tarauacá

Balanço detalhado dos atendimentos – 27/03/2026 (Seringal Sacado)1.

A emenda que foi destinada em 2022 se encontra nas contas do Estado com intuito de beneficiar agricultores O intuito é que as mudas sejam entregues aos produtores neste ano de 2023 rapidamente, já que a licitação

Naturais (CEMADEN) e ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), nos dias 10 e 11 de março de 2026

desafios da gestão pública e os principais objetivos para o segundo mandato, iniciado em janeiro de 2025 Objetivos do segundo mandato Ao deixar a prefeitura no final de 2016, Damasceno dedicou-se novamente

, decretou nesta quarta-feira (18) a adoção de ponto facultativo no município no dia 20 de junho de 2025 A decisão está formalizada no Decreto Municipal Nº 091/2025  e segue alinhada ao Decreto Estadual Nº 11.710/2025 , publicado pelo governo do Acre. um período de descanso prolongado, considerando o ponto facultativo já previsto para 19 de junho de 2025

Essas ações são parte das demandas do SELO UNICEF 2021-2024, buscando garantir a obtenção do selo.

ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 026/2018 TIPO MENOR intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial SRP nº 026

Em razão da noticiada paralisação da categoria da educação, para hoje (24/02/2022) e amanhã (25/02/2022 dia; - A noticiada paralisação somente foi formalizada a Prefeitura Municipal na data de hoje (24/02/2022 no Piso Salarial do Professor, noticiado pelo Governo Federal e publicado no dia 04 de fevereiro de 2022 , conforme Portaria nº 67/2022; - Atendendo aos pleitos sindicais, a municipalidade já concedeu abono Tarauacá/AC, 24 de fevereiro de 2022. MARIA LUCICLEIA NERY DE LIMA Secretária Municipal de Educação.

As obras tiveram início em 2022 e a previsão é de que sejam concluídas neste ano de 2023.

técnica a equipe da AMAC para verificar o andamento dos projetos da cidade, que serão executados em 2023 e 2024.

O que mudou na Lei Maria da Penha em 2022? Em 2022, a Lei nº 14.310/22 determinou o registro imediato, pela autoridade judicial, das medidas protetivas “Este ano foi importante para programar ações no combate à violência em 2023.

Tarauacá, AC – Nesta sexta-feira, 9 de janeiro de 2026, o governador Gladson Cameli, ao lado da presidente

local, realizou-se a cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares, que atuarão no quadriênio 2024 /2028.

Entre os anos de 2019 a 2021 a coordenação. de Estatística da SEME, através das informações prestadas ao MEC os termos de adesão e registros fotográficos com a maior brevidade, pois terão até dia 31/07/2023 2.111 escolas foram selecionadas pelo Censo Escolar, conforme requisitos definidos na Resolução nº 02/2021

Tarauacá (AC), 26 de fevereiro de 2026 – O Programa Prefeitura na Comunidade , promovido pela Prefeitura

Tarauacá (AC), 20 de fevereiro de 2026  – Em uma cerimônia realizada nesta sexta-feira, 20 de fevereiro

técnica a equipe da AMAC para verificar o andamento dos projetos da cidade, que serão executados em 2023 e 2024.